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Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Centro de Memória do TJ-ES abre suas portas ao público

O Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) está oficialmente aberto ao público, proporcionando uma jornada pela rica história jurídica do estado capixaba. Localizado no andar térreo do Palácio da Justiça, na rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, em Vitória, o espaço recebe visitantes de segunda a sexta-feira, das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Operadora indenizará consumidora por envio excessivo de mensagens publicitárias

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA ao pagamento de indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma mulher devido ao envio excessivo de mensagens publicitárias. A decisão do colegiado ajustou o valor anteriormente estabelecido pelo juizado especial. A […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Estado indenizará família de policial morto durante invasão à delegacia

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou que o Estado do Ceará pague uma indenização de R$ 100 mil à família de um policial militar que foi morto durante um ataque criminoso à Delegacia Municipal de Milhã, a cerca de 300 km de Fortaleza. A decisão teve a […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

TJ-BA julga mais de 100 mil processos na ferramenta Plenário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebra a marca histórica de mais de 100 mil processos julgados por meio da plataforma Plenário Virtual, uma ferramenta instituída durante a gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados detalhados sobre o número de julgamentos revelam que, nos anos de 2022 (a partir de julho) e 2023, […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional

TJ-AP tem alta produtividade em 2023 e inicia 2024 com

Após um ano de 2023 marcado por alta produtividade, as secretarias da Câmara Única e da Secção Única, órgãos colegiados fracionários do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), anunciam uma conquista notável para iniciar 2024: o “zeramento” do expediente. Esta expressão significa que todos os processos sob sua responsabilidade estão com prazos em […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Subdestaque nacional

TJ-AM lança ferramenta de IA que identifica similaridades entre processos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) deu um passo significativo na modernização de seus processos com o lançamento da primeira ferramenta de Inteligência Artificial (IA). Sob a liderança da desembargadora Vânia Marques Marinho, presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação, o Núcleo de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação e […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Associação esportiva devolverá R$ 10 mil por não prestar contas

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (AC) condenou uma associação esportiva a restituir R$ 10 mil aos cofres públicos devido à falta de prestação de contas referente a um projeto que recebeu recursos públicos. A decisão foi proferida após a constatação de que a entidade não havia apresentado documentação comprobatória […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Desacordos na justiça devem atrasar recuperação judicial da 123 Milhas

A 123 Milhas, conhecida empresa do setor de turismo, enfrenta desafios significativos em seu processo de recuperação judicial devido a desacordos que podem impactar o andamento do caso. A disputa judicial envolve diferentes partes interessadas, o que pode resultar em atrasos e complicações no plano de recuperação da empresa. Os conflitos judiciais estão relacionados a […]

Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

Rede de lojas é condenada por reduzir limite de crédito

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou, por unanimidade, a administradora de cartões de crédito das Lojas Renner a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a um homem que teve seu limite de cartão de crédito reduzido sem prévia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Seguradora alega ser vítima de litigância predatória na Justiça do

A seguradora Prudential está enfrentando um número significativo de ações judiciais na Justiça do Trabalho, buscando o reconhecimento de vínculo de emprego nos contratos de franquia firmados com seus corretores. A defesa da seguradora alega ser vítima de litigância predatória, argumentando que muitas dessas ações são idênticas, fazem referência a fatos semelhantes e apresentam documentos […]

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