Arquivos Destaques - Últimas - Página 394 de 778

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu mandado de segurança para que farmácia de manipulação comercialize produtos derivados de Cannabis Sativa. O estabelecimento sofreu sanções do Município de São Paulo com base em resolução da Anvisa que prevê que produtos de cannabis devem ser dispensados exclusivamente por […]

Brasil Destaques - Últimas

Professora é condenada a pagar indenização por difamação contra escola

Acusada de difamar a escola após o encerramento de seu contrato de trabalho, uma professora deverá indenizar a instituição de ensino em R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 5ª turma do TRT da 3ª região, mantendo a sentença do juízo da vara do Trabalho de Curvelo/MG. Na ação, a escola […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça decide que limitação de idade em concurso é inconstitucional

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei Complementar nº 179/16, de Porto Feliz, que estabelece limite máximo de 40 anos para candidatos em concurso público da Guarda Civil Municipal (GMC). O acórdão também modificou as alturas mínimas previstas no texto para 1,60 metro (homens) e 1,55 metro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

E-commerce indenizará vendedora por suspensão de conta

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar uma vendedora pelos prejuízos causados devido a suspensão de sua conta. À luz do Código Civil, a juíza Valéria Maria Lacerda Rocha também determinou que a empresa pague pelos lucros cessantes, cujo valor será calculado na fase de liquidação da […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Empresa não entrega móveis planejados e indenizará por danos morais

A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos materiais no valor de R$ 33 mil, em decorrência da não entrega de móveis planejados. Assim determinou a juíza Karyne Brandão, da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN). Conforme consta nos autos do processo, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Decisões do STJ reforçam combate ao tráfico de pessoas

Em 2013, a assembleia geral das Nações Unidas instituiu o 30 de julho como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa busca estimular a conscientização sobre a situação das vítimas desse crime, que, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), são mais de 2 milhões de pessoas a cada ano. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Shoppings podem instalar lojas similares na mesma área, desde que

A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local (tenant mix), desde que não haja violação dos contratos firmados com os lojistas. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que um shopping localizado no […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre Destaques em Alagoas Destaques em Amapá Destaques em Amazonas Destaques em Bahia Destaques em Ceará Destaques em Distrito Federal Destaques em Espírito Santo Destaques em Goiás Destaques em Maranhão Destaques em Mato Grosso Destaques em Mato Grosso do Sul Destaques em Minas Gerais Destaques em Pará Destaques em Paraíba Destaques em Paraná Destaques em Pernambuco Destaques em Piauí Destaques em Rio de Janeiro Destaques em Rio Grande do Norte Destaques em Rio Grande do Sul Destaques em Rondônia Destaques em Roraima Destaques em Santa Catarina Destaques em São Paulo Destaques em Sergipe Destaques em Tocantins Justiça

Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais

O machismo estrutural ainda prevalece nas estruturas de poder no Brasil, influenciando o tratamento dado a advogadas e suas clientes, bem como as decisões judiciais. Especialistas apontam que a cultura patriarcal do país se reflete em atitudes e julgamentos nas cortes. Exemplos recentes ilustram essa realidade: Gabriela Mansur, especialista em violência contra a mulher, destaca […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Ex-funcionária é condenada ao receber indevidamente valores do FGTS

Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19 trabalhadores da firma para receber os respectivos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi condenada a um ano e quatro meses de reclusão, além de ao pagamento de 13 dias-multa. A decisão, unânime, é da 10ª […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Justiça Federal reavaliará caso de degradação da floresta Amazônica

A Justiça Federal em Mato Grosso terá que reanalisar uma ação civil pública contra um madeireiro acusado de degradar mais de 130 mil hectares da Floresta Amazônica e realizar extração de madeira sem documentação legal. A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O TRF-1 determinou o retorno do […]

Category : Destaques – Últimas