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Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

TJ-PI é parceiro de projeto para auxiliar pessoas carentes

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) lançou o Projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, em razão dos assistidos hipossuficientes que necessitam de assistência jurídica para demandas consensuais. Este projeto tem como objetivo solucionar […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

TJ-PA celebra 150 anos com exposição de obras raras e

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) comemorará seus 150 anos de história por meio de uma exposição de obras raras, seguida por um seminário informativo, na próxima sexta-feira, 19 de janeiro. O evento acontecerá na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, localizada no edifício-sede do TJ-PA, das 9h às 12h. A exposição intitulada “Reconhecendo Memórias dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Análise criteriosa garante retorno integral de presos da saída temporária

Durante as festas de Natal e Ano Novo do ano passado, todos os 388 presos em Campo Grande que receberam o benefício da saída temporária retornaram aos presídios. Esse resultado de evasão zero é decorrente da análise criteriosa adotada pela Justiça na concessão dessas permissões. O juiz Albino Coimbra Neto, responsável por disciplinar as saídas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Justiça implanta manual que agiliza medidas protetivas contra violência doméstica

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) anunciaram a homologação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas Protetivas de Urgência’, uma ferramenta essencial para juízes e juízas titulares das Varas Especializadas de Combate à Violência Contra a Mulher e das Varas Criminais. O documento, elaborado em 2022, estabelece […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Prédio histórico abrigará Museu do Judiciário

Após dois meses da desapropriação de um sobrado setecentista em Ouro Preto pelo então governador em exercício, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) celebra mais uma conquista. No dia 6 de janeiro, o juiz Neanderson Martins Ramos deferiu o pedido encaminhado pela Advocacia-Geral do Estado, permitindo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Justiça decide que banco não é obrigado a indenizar quem

O Judiciário do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) emitiu uma sentença que isenta o Banco do Brasil S/A de responsabilidade por um golpe do PIX sofrido por um cliente. A decisão foi proferida em uma ação de indenização por danos morais e materiais movida pelo autor, que […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás STF Notícias Subdestaque nacional

Lei que determina desocupação de margens de rodovias é questionada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que trata da desocupação de beira de rodovias estaduais e federais que possam estar ocupadas por acampamentos de movimentos ligados à reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Arguição de Descumprimento de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná STF Notícias

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra, no Paraná. Também foram revogadas decisões judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de dar andamento ao processo de demarcação, tomadas sem direito ao […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará STF Notícias

STF mantém ação contra policial acusado de matar quatro colegas

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da ação penal em que um policial civil é acusado de matar a tiros quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim (CE), em maio do ano passado. A defesa pretendia que fosse aberto um procedimento para atestar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Plano de saúde cobrirá plástica reparadora pós cirurgia bariátrica

A Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico foi ordenada pela juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goianira, a custear integralmente, no prazo de 30 dias, uma cirurgia plástica reparadora não estética para uma paciente que havia realizado cirurgia bariátrica. A decisão destaca que a retirada do excesso […]

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