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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Justiça determina que União passe a considerar os múltiplos arranjos

A Justiça Federal condenou a União a modificar os formulários relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) para reconhecer a multiplicidade dos arranjos familiares e de identidades de gênero, incluindo a existência da intersexualidade. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública conjunta com a Defensoria Pública da União […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

MP aciona prefeitura por falta de detalhamento em uso de

A falta de esclarecimentos detalhados sobre o destino de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares levou o Ministério Público (MPRS) a mover duas ações contra a Prefeitura de Porto Alegre (RS) e entidades parceiras. As ações, iniciadas em junho de 2023 e janeiro de 2024, resultaram na suspensão das parcerias e no bloqueio total de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR

Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Treta entre noiva e maquiadora vai parar em delegacia e

Um desentendimento entre uma noiva e sua maquiadora ganhou proporções inusitadas, chegando até mesmo à delegacia. Jeyce Gonçalves de Abrantes, a maquiadora, registrou ocorrência na 19ª Delegacia de Polícia (P Norte) alegando ser vítima de crimes praticados por meio da internet, após Bruna Eloísa Borges Reis, a noiva, divulgar um vídeo acusando a profissional de […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Ramagem não devolveu aparelhos da Abin, diz agência

Há quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça dos EUA aceita pedido de recuperação judicial da Gol

O Tribunal de Falências de Nova York aceitou nesta sexta-feira (26) o pedido de recuperação judicial feito pela Gol. Com a decisão, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades da companhia aérea. A medida também suspende ações contra a empresa. A Gol anunciou na quinta-feira (25) que entrou com um pedido de reestruturação de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Fenaj: sem Bolsonaro, descredibilização da imprensa cai 91%

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicou nesta quinta-feira (25), na íntegra, o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa. O número total já havia sido divulgado há alguns dias, indicando que foram 181 casos em 2023, uma redução de 51,86% em relação a 2022. Dessa vez, foram apresentados outros detalhes, como os tipos […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

ANS afirma não haver elementos suficientes para investigar plano de

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, disse que não há elementos que levem à necessidade de abrir investigação ou mesmo de cogitar uma direção técnica na operadora de planos de saúde Hapvida NotreDame. Segundo ele, os indicadores de reclamações contra a operadora não se encontram em um patamar que demande […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

DIÁLOGO OBRIGATÓRIO: Demissão em massa sem negociação com sindicato é

Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação sindical para a dispensa em massa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu uma construtora de Aracaju de promover demissão coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria. Em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade de que a remoção do inventariante seja realizada em um incidente autônomo e separado dos autos do inventário. A decisão se deu após a constatação de irregularidades no processo de remoção, que […]

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