O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que, após um possível golpe de Estado durante os ataques antidemocráticos cometidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de Janeiro de 2023, existiam três planos em relação a ele. Um deles consistia em prendê-lo e enforcá-lo. “O terceiro [plano] defendia que, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas no dia 8 de janeiro de 2023. A abertura da mostra será feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na próxima segunda-feira […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é lícita a terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, e que não se configura uma relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente uma reclamação constitucional ajuizada por uma empresa de transportes, […]