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Category : Destaque nacional

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
BrasilDestaque nacional

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após a morte do servidor. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1471538 (Tema 1298), teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual. Ainda […]

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou ‘adversários da democracia’
BrasilDestaque nacional

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em São Paulo (SP), que a Corte enfrentou “adversários da democracia” e o país esteve sob ameaça de um golpe de Estado. As declarações do magistrado foram dadas durante uma reunião na sede da Federação das Indústrias […]

Debate sobre drogas: “Não há crises” entre Congresso e STF, diz Lewandowski
BrasilDestaque nacional

Debate sobre drogas: “Não há crises” entre Congresso e STF,

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (22) que não há crises entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as legislações sobre as drogas. Durante seminário organizado pela Esfera Brasil, Lewandowski disse que os assuntos discutidos são diferentes. Segundo ele, o STF discute a quantidade de substâncias […]

Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor

A 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Abrampa, reunirá especialistas em Belém para debater estratégias de atuação diante dos desafios ambientais, com foco na Amazônia e nas mudanças climáticas. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, Alexandre Gaio ressaltou os desafios enfrentados na preservação […]

STJ afasta multa em alienação fiduciária se busca e apreensão for julgada procedente
Destaque nacionalSuperiores

STJ afasta multa em alienação fiduciária se busca e apreensão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no artigo 3º, parágrafo 6º, do Decreto-Lei 911/1969, não pode ser aplicada quando a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão é revertida em recurso. Na origem do caso, o banco […]

Presidente do STF alerta para articulação global de extrema-direita nas redes sociais
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Presidente do STF alerta para articulação global de extrema-direita nas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em discurso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levanta preocupações sobre uma “articulação global de extrema-direita” ativa nas redes sociais, em meio ao debate sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo online. Saiba mais sobre as declarações e os desafios enfrentados pelo presidente […]

‘Não estamos buscando debate político’, afirma Flávio Dino ao encerrar Conferência da Advocacia em Vitória
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques em Espírito SantoESSTF Notícias

‘Não estamos buscando debate político’, afirma Flávio Dino ao encerrar

Ao encerrar a Conferência Estadual da Advocacia, em Vitória (ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma defesa enfática da Corte e comentou durante entrevista coletiva os principais temas em pauta sobre a atuação do Supremo. Um dos mais recentes embates é com o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo […]

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