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Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada em breve. A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de

O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 4,2 milhões em favor das Justiças Federal e Eleitoral. Serão anuladas outras dotações orçamentárias dentro da programação do Poder Judiciário para dar espaço para as novas dotações. A Justiça Federal de 1º Grau usará […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Google e Facebook devem retirara anúncios falsos sobre o Desenrola

O governo federal determinou que o Google e o Facebook retirem anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas em vigor desde o dia 17 de julho. Desde o lançamento do programa, criminosos vem usando a internet para aplicar golpes e fraudes bancárias ou financeiras. Um despacho publicado hoje (26) no Diário Oficial da União […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Comitê da ONU denuncia porta giratória entre Justiça e Executivo

O Comitê de Direitos Humanos da ONU critica a transformação de juízes e procuradores no Brasil em políticos e pede medidas concretas para que o país coloque um ponto final na migração de autoridades do Poder Judiciário ao Executivo. Seria uma forma de lidar e barrar o que a ONU chama de “portas giratórias”. Essas […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Subdestaque nacional

PF faz operação contra fraudes no pagamento de auxílio emergencial

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Auxílio, no Rio de Janeiro, para desarticular associação criminosa especializada em fraudes no recebimento do auxílio emergencial e ainda benefícios concedidos pelo Estado e pagos por meio da Caixa Econômica Federal. Cerca de 30 policiais da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cumprem seis mandados […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo

Justiça solta homem carregado com os pés e mãos amarrados

A 12ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu soltar Robson Rodrigo Francisco, que foi amarrado pelos pés e pelas mãos e carregado por policiais militares, acusado de furtar duas caixas de bombom de um mercado na zona sul da capital paulista. Na decisão, o desembargador Sérgio Mazina Martins concedeu o habeas corpus solicitado […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ mantém prisão de médica colombiana por morte de mulher

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu pedido de soltura da médica Eliana Maria Jimenez, presa pela acusação de ter causado a morte da cozinheira Ingrid Ramos, 41 anos, em uma lipoaspiração. A ministra manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que decretou prisão preventiva da […]

Brasil Destaques - Últimas

Ex-CEO da Americanas pede ao STF para faltar à CPI

Ex-CEO da Americanas e convocado a prestar depoimento à CPI na Câmara que investiga o bilionário rombo contábil na varejista, Miguel Gutierrez pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) o direito de faltar à audiência na comissão parlamentar. A oitiva do executivo, que era homem de confiança do trio Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Caso Marielle: Justiça determina transferência de ex-bombeiro para prisão fora

A Justiça determinou a transferência do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, preso nessa segunda-feira (24), para um presídio federal de segurança máxima fora do estado do Rio de Janeiro. Isto porque ele representa risco às investigações. Até a transferência, o ex-bombeiro deverá ficar no presídio de Bangu I. Suel é acusado de participação em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TJ-RS e TJ-RO lideram os maiores salários pagos a juízes

Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e de Rondônia (TJ-RO) lideram a lista dos maiores salários pagos pelo Judiciário a magistrados no país em 2023. Segundo dados revelados recentemente, os cem salários mais altos pagos pelas duas cortes totalizaram quase R$ 38 milhões. Conforme o jornal O Globo, dentre os agraciados com os salários mais vultosos, […]

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