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Category : Destaques em Pará

Destaques - ÚltimasDestaques em ParáPASubdestaque nacionalSuperiores

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do município de Ananindeua (PA) para suspender uma decisão liminar que impedia o funcionamento de uma unidade de saúde recém-inaugurada devido ao não pagamento de parcelas de um acordo de desapropriação. O município de Ananindeua firmou um […]

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Justiça firma acordo para combater violência contra mulheres no Marajó

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou o Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”. O acordo, assinado em Brasília, envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o […]

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EM PARCERIA COM O PCC: STJ proíbe advogado suspeito de

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional. Investigado por supostamente integrar uma organização criminosa, o advogado tinha sido proibido de atuar em qualquer área. “Considerando que o exercício da […]