Cresce nos bastidores do poder em Brasília o movimento de uma possível recondução de Augusto Aras como chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Nos últimos dias, Aras voltou a sonhar como um novo mandato à frente do Ministério Público Federal (MPF). E há muitos motivos para isso. Ele ganhou importantes apoios de aliados do […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém-nascido, filho de dependente e neto do titular, na condição de dependente, sempre que houver requerimento administrativo. Segundo o colegiado, a operadora deve, ainda, custear tratamento médico do recém-nascido mesmo quando ultrapassado o […]
Pilotando um carro oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio invadiu a Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, no estado pernambucano. O veículo, que estava sob responsabilidade, ainda bateu em um poste e ficou parcialmente destruído. Após tomar conhecimento do acidente, a […]
Durante um evento em Coimbra, Portugal, no início do mês, enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discursava, um candidato a uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi flagrado se divertindo com um jogo de celular. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles. Márcio Fernandes, que foi diretor jurídico […]
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu manter o juiz Eduardo Appio, responsável pela Operação Lava-Jato em Curitiba, afastado do cargo, negando o pedido apresentado pela defesa do magistrado. Em sua decisão, Salomão classifica a conduta de Appio como “gravíssima” e destaca que suas ações parecem configurar uma “possível ameaça” a um desembargador […]
A Polícia Federal solicitou a preservação das imagens das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma para investigar a conduta de brasileiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares na sexta-feira (14). A formalização do pedido de acesso às imagens é feita por meio de cooperação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para agosto o julgamento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP)por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Os ministros vão julgar, no plenário virtual, entre os dias 11 e 21 de agosto, se a deputada passará a ser ré em […]
Uma proposta polêmica defendida por um grupo de advogados de São Paulo está de volta. Em artigo publicado no Estadão no último fim de semana, o advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira revelou que ‘está sendo elaborado um projeto de lei para que se organize a advocacia em carreira’. Em vez de poder praticar todo […]
A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir um cargo para que tinha sido aprovada em concurso público, não pôde tomar posse porque a convocação fora feita por engano. Ela chegou a pedir demissão do emprego que tinha em uma empresa de Criciúma […]
Foi publicado nesta segunda-feira (17), no Diário Eletrônico da OAB, o edital com os inscritos para concorrer a lista sêxtupla para vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Estão na disputa pela vaga 28 profissionais, sendo 21 advogados e 7 advogadas, de todas as […]
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