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Category : Destaques em Rondônia

Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais
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Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais

O machismo estrutural ainda prevalece nas estruturas de poder no Brasil, influenciando o tratamento dado a advogadas e suas clientes, bem como as decisões judiciais. Especialistas apontam que a cultura patriarcal do país se reflete em atitudes e julgamentos nas cortes. Exemplos recentes ilustram essa realidade: Gabriela Mansur, especialista em violência contra a mulher, destaca […]

Cartilha orienta como identificar boatos na internet
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Cartilha orienta como identificar boatos na internet

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de  opiniões.  Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica que a primeira coisa a fazer […]

OAB-RO participa do 3º Encontro para a Construção Coletiva das Metas do Sistema de Justiça de Rondônia
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OAB-RO participa do 3º Encontro para a Construção Coletiva das

Na última terça-feira (11), João Bosco Machado de Miranda, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Planejamento, Governança e Gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), participou do 3º Encontro para a Construção Coletiva das Metas do Sistema de Justiça de Rondônia. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia […]

CNJ questiona pagamento milionário a juízes e desembargadores em Rondônia
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CNJ questiona pagamento milionário a juízes e desembargadores em Rondônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, solicitou explicações ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) sobre pagamentos que ultrapassaram R$ 1 milhão a mais de 30 juízes e desembargadores estaduais em fevereiro. Os valores, disponíveis no Portal da Transparência do TJ-RO, chamaram a atenção devido à sua magnitude, com destaque […]

STJ reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
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STJ reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários

​Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e determinou o pagamento da verba sucumbencial pela parte vencida. Para a turma julgadora, a corte estadual não […]

TRF-1 mantém decisão sobre adicional de qualificação para servidor público
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TRF-1 mantém decisão sobre adicional de qualificação para servidor público

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão e pagamento do adicional de incentivo à qualificação de um servidor público, em virtude da conclusão de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. O servidor alegou que o mestrado possui relação […]

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