Arquivos Destaques em Pernambuco - Página 5 de 15

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Justiça federal

TRF-5 confirma condenação por crimes de abuso em agência de

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença que condenou o proprietário de uma agência de modelos em Recife pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, atentado violento ao pudor e estupro. A Quinta Turma do TRF-5 negou provimento ao recurso de apelação do réu, mantendo a condenação do […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

Casal receberá Indenização por abordagem policial truculenta

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu, por unanimidade, manter a indenização por danos morais no valor de R$28 mil a ser paga pelo Estado de Pernambuco a um casal de motociclistas. A ação refere-se a uma abordagem policial considerada truculenta e sem indícios de atividade ilícita ou […]

Destaque nacional Destaques em Pernambuco PE STF Notícias

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Comitiva pernambucana marca presença na IV Conferência Nacional da Mulher

A comitiva da advocacia pernambucana já está em Curitiba, no Paraná, para participar da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). Mais de 50 advogadas compõem o grupo pernambucano. Entre elas, a vice-presidente e […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE realiza Juramento de novos advogados, advogadas e estagiários

Mais de 150 advogados, advogadas e estagiários prestaram juramento, na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A cerimônia foi realizada em duas etapas. A primeira, conduzida pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e a segunda, pela vice-presidente, Ingrid Zanella. O presidente Fernando Ribeiro Lins […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE realiza II Escola de Presidentes da ESA-PE

Promover diálogos para fortalecer e expandir a continuidade da capacitação da advocacia pernambucana. Este foi o objetivo da II Escola de Presidentes, realizado na tarde desta sexta-feira (1º), no Plenário da OAB-PE. Promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o encontro reuniu os presidentes das 29 subseccionais da OAB-PE. O presidente e a vice-presidente da […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Comissão da OAB-PE leva demandas da advocacia à Coordenadoria dos

Integrantes da Comissão de Juizados Especiais (CJE) da OAB Pernambuco, representando o presidente da Seccional, Fernando Ribeiro Lins, estiveram reunidos com o novo coordenador do Centro dos Juizados Especiais Cíveis do Recife, o juiz Roberto Carneiro Pedrosa, e a coordenadora adjunta, Isabella Gouveia Magalhães. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (28), no Fórum […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

Justiça mantém anulação de desconto na taxa de condomínio para

A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu manter a anulação de uma cláusula que concedia desconto de 70% na taxa de condomínio para uma construtora, mesmo para apartamentos não comercializados. A decisão foi tomada à unanimidade, após análise dos embargos de declaração interpostos pela empresa, mantendo a condenação para pagamento integral […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE lança o projeto “Prerrogativas In Loco”

Com o objetivo de tornar cada vez mais efetiva a defesa das prerrogativas da advocacia estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) deu início, na quinta-feira (22), ao “Prerrogativas In Loco”. O projeto inédito da seccional estadual visa levar informações sobre os direitos e prerrogativas aos profissionais do Cais ao Sertão, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Compromisso de gestão: OAB-PE garante Mestrado Profissional em Direito e

Estão abertas, até sexta-feira (23), as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Inovação. A iniciativa é mais um compromisso da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e ratifica um significativo passo em direção ao futuro da advocacia no Estado. O programa […]

Category : Destaques em Pernambuco

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