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Category : Destaques em Pernambuco

Destaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPESubdestaque nacional

Justiça mantém anulação de desconto na taxa de condomínio para

A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu manter a anulação de uma cláusula que concedia desconto de 70% na taxa de condomínio para uma construtora, mesmo para apartamentos não comercializados. A decisão foi tomada à unanimidade, após análise dos embargos de declaração interpostos pela empresa, mantendo a condenação para pagamento integral […]

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Compromisso de gestão: OAB-PE garante Mestrado Profissional em Direito e

Estão abertas, até sexta-feira (23), as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Inovação. A iniciativa é mais um compromisso da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e ratifica um significativo passo em direção ao futuro da advocacia no Estado. O programa […]

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Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]

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OAB-PE e Amcham celebram acordo que fortalece Banco de Talentos

A OAB-PE e a Amcham agora estão juntas em Convênio de Cooperação Institucional. Assinado pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e a superintendente da Amcham, Alessandra Andrade, o acordo tem como finalidade a melhoria do ambiente de negócios entre as partes, por meio de parcerias, eventos, cursos e treinamentos. Dentre outras ferramentas, o intercâmbio […]

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Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção da

A Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção (CECCC) da OAB Pernambuco lança edital para seleção de artigos jurídicos. O material selecionado será compilado e editado em um livro eletrônico, passando a fazer parte da Coleção de Publicações da OAB-PE. Os trabalhos devem versar sobre compliance e suas intersecções com os demais temas […]

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OAB-PE recebe comitiva de novos juízes do Tribunal de Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, recebeu na tarde desta segunda-feira (29), uma comitiva formada por 47 magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Realizada na sede da OAB Pernambuco, a visita teve como objetivo apresentar aos novos juízes do TJPE, as instalações […]

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OAB-PE homenageia mulheres com a entrega da Medalha do Mérito

Em cerimônia bastante prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) entregou, na tarde desta quinta-feira (25), a Medalha do Mérito Heroínas de Tejucupapo 2023. Na solenidade realizada no auditório Fernando Santa Cruz, da OAB-PE, no centro do Recife, foram agraciadas, ao todo, 13 mulheres que prestaram relevantes serviços à sociedade, nas […]

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OAB Pernambuco prestigia inauguração do Fórum de Tamandaré

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) participou, na última quinta-feira (18), da inauguração do Fórum do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Tamandaré, no Litoral Sul do Estado. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, foi representado pelo presidente da Subsecção Barreiros, Adriano Vendiciano. “O novo fórum vai […]

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Infância e Juventude destaca conquistas e reconhecimento nacional no biênio

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) apresentou um relatório abrangente de suas ações durante o biênio 2022/2023, destacando diversas iniciativas para fortalecer a prestação jurisdicional infanto-juvenil. Os resultados obtidos renderam prêmios e um aumento significativo no reconhecimento a nível nacional. Entre os marcos mais notáveis, a CIJ […]