A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua. A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Sete Lagoas, Região Central do Estado, e negou provimento ao recurso de um homem que pediu indenização por danos materiais, de R$ 1.440, e danos morais, de R$ 10 mil, a um laboratório de exames pelo sumiço da aliança de […]

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Monte Belo, no Sul do Estado, e condenou um motorista envolvido em acidente de trânsito que provocou a morte de um idoso a indenizar a esposa da vítima em R$ 100 mil por danos morais. A viúva afirmou que […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou a empresária Michele Dias Abreu, de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática e pela incitação de intolerância religiosa, por meio de publicação em rede social (art. 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989).   Segundo apurado, no dia 5 de maio, ela publicou um vídeo no […]

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença da Comarca de Varginha que condenou um shopping e outros dois réus a indenizarem, em R$ 10 mil cada um, por danos morais, um frequentador que sofreu agressões dentro do estabelecimento. O cliente foi agredido verbal e fisicamente por dois […]