A Justiça de Goiás rejeitou um recurso apresentado pela Pró-Vida de Anápolis, associação antiaborto fundada e liderada pelo padre Luiz Carlos Lodi, que contestava a penhora de bens da entidade para indenizar uma mulher que teve uma interrupção da gestação impedida pelo pároco. O caso ocorreu em 2005. Tatielle Gomes tinha 19 anos à época e […]

Acusada de difamar a escola após o encerramento de seu contrato de trabalho, uma professora deverá indenizar a instituição de ensino em R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 5ª turma do TRT da 3ª região, mantendo a sentença do juízo da vara do Trabalho de Curvelo/MG. Na ação, a escola […]

A condenação de uma mulher acusada de injúria racial foi mantida pela Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ré foi sentenciada por ter utilizado a expressão “nega safada” contra outra pessoa em uma rede social. A pena imposta foi de um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial […]

A Justiça Federal negou nesta segunda-feira o pedido de liminar da Caixa Econômica Federal para cancelar o leilão do terreno do Gasômetro, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, que tem o Flamengo como principal interessado, e está marcado para esta quarta, 31. Na sede do Flamengo, o Conselho Deliberativo vota nesta segunda, 19h, […]