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Governo Federal quer alterar destinação de recursos do Fundo Amazônia

Durante a audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) falaram sobre as mudanças que o governo federal quer realizar na governança do fundo, financiado, em sua maioria, com recursos da Alemanha e da Noruega. A audiência foi convocada […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Especialistas debatem impacto econômico da pandemia entre as vítimas de

As consequências da violência psicológica e os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na vida das vítimas de violência doméstica foram os temas dos debates do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, que se estende até esta sexta-feira (23). “A pandemia agravou […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

Posse de Kassio Nunes no STF será dia 5 de

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, tomará posse em solenidade virtual no próximo dia 5 de novembro, às 16h. A data foi definida durante audiência com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, após sua nomeação para o cargo de ministro do STF ter sido publicada em edição extra do Diário […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, durante o webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, realizado pelo STF em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, que a Corte está na […]

Brasil Sul Superiores xxSlider_princial

Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o recurso de uma farmácia de manipulação de Xanxerê (SC) que pedia, de forma liminar, que o Município e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fossem proibidos de aplicar sanções ao estabelecimento por manipular, expor, entregar, realizar estoque gerencial em pequena quantidade e comercializar, […]

Brasil Sul Superiores xxSlider_princial

STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) e do Tribunal de Justiça local (TJ-SC) que resultaram na nomeação e posse de Osmar Nunes Júnior no […]

Brasil Mediação e Arbitragem xxSlider_princial

CNJ vai formar conciliadores e mediadores em 10 estados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o curso de formação para mediadores e conciliadores judiciais. São 350 vagas para apoiar a solução de conflitos em 10 estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Faça sua inscrição no curso até o […]

Brasil STF Notícias xxslider_principal2

Eleitor poderá votar mesmo sem o título de eleitor nas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com a decisão, para o exercício do direito ao voto, não se exige […]

Brasil xxSlider_princial

Vitórias da AGU no STF garantem economia de mais de

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu uma economia de pelo menos R$ 630 bilhões aos cofres públicos entre fevereiro e setembro de 2020. Sua maior vitória foi no julgamento da maior causa não tributada de sua história, que se estendia desde a década de 80 entre a União […]

Brasil Norte Superiores xxSlider_princial

TST condena empresa de teleatendimento a indenizar funcionária por limitar

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por unanimidade, a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil a uma operadora de telefonia em razão de limitação ao uso do banheiro a, no máximo, cinco minutos. De acordo com a Oitava Turma do TST, a restrição imposta pelo […]

Category : Brasil