O sócio-diretor Matheus Coelho esteve em São Paulo no dia 30 de julho, representando o escritório Jacó Coelho Advogados, para receber a prestigiada “Certificação AB2L de Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia 4.0 – 2024” durante o evento “Lawtech Experience”. “Este reconhecimento muito nos orgulha e nos impulsiona a adotar tecnologias emergentes em favor da […]
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Sócio não pode ser responsabilizado apenas por integração em empresa,
A juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital (SP), determinou o arquivamento parcial de um inquérito policial contra um sócio de empresa envolvida em suposto crime contra a ordem tributária. A magistrada entendeu que a mera condição de integrante do quadro […]
O Abe Advogados, reconhecido como um dos escritórios de advocacia mais admirados desde a primeira edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou a nomeação de Fernanda Lima como nova sócia da área de contratos, M&A e societário. Com uma carreira consolidada de mais de 20 anos, Fernanda traz uma vasta experiência e conhecimento para impulsionar as […]
TST aumenta indenização para trabalhadora discriminada por gravidez
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 18 mil a indenização que uma franqueadora e uma agência de viagens devem pagar a uma trabalhadora. Elas desistiram de recontratá-la após ela informar que estava grávida, configurando discriminação. O colegiado considerou o valor anterior de R$ 6 mil, fixado pela […]
Marina Di Nardo e Julia Cossi inauguraram o Di Nardo & Cossi Advogados, uma banca especializada em direito tributário, localizada em Campinas. As advogadas, que possuem uma longa parceria de oito anos no Finocchio & Ustra, agora assumem um novo desafio com a criação do próprio escritório. Atualmente, a estrutura do Di Nardo & Cossi […]
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. No caso em análise, um condomínio ajuizou ação de cobrança de débitos condominiais contra o pai dos herdeiros, […]
As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomadas nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, com quatro processos pautados para julgamento. O primeiro deles é a ação apresentada pelo Partido Novo contra a Emenda Constitucional (EC) 123, que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios sociais. A pauta traz ainda […]