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Destaques em Sergipe Justiça Nordeste SE xxslider_principal2

TJ-SE decide por ilegalidade de greve de professores e impõe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) classificou a paralisação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese), nos últimos dias 8 e 9 de maio, ilegal e estabeleceu multa de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. A greve dos professores estaduais começou na semana passada, depois […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

CNJ abre investigação para apurar morosidade e militância nas redes

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), para apurar supostas violações de deveres funcionais. Buhatem também é o presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES). Ação de correição feita no gabinete do magistrado identificou deficiência […]

Destaques em Tocantins Justiça Norte TO xxSlider_princial

TJ-TO absolve ex-governador em ação de improbidade por desvio em

O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB) e outros 21 réus foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) em uma ação civil pública por improbidade administrativa que tramitava há quase uma década e apurava supostas irregularidades em licitações para construção de 174 obras pelo estado. O Ministério Público Estadual (MPTO) recorrerá da decisão. O […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Sul xxSlider_princial

Preso suspeito de encomendar mortes e assisti-las em videochamada

Um homem foi preso no Rio Grande do Sul suspeito de ordenar execuções e assistir aos crimes por videochamada. A prisão foi realizada por policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o acusado responderá pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ocorridos em março de 2022. Segundo a Polícia […]

Justiça SP Subdestaques em São Paulo Sudeste xxslider_principal2

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira César, proferida pela juíza Joanna Terra Sampaio dos Santos, condenando um réu acusado de corrupção ativa após tentar comprar votos de dois vereadores do município para evitar a cassação de outro parlamentar. […]

Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina Sul xxslider_principal2

Namorado que atacou ex por redes sociais terá de indenizá-la

Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 5 mil. Além disso, ele terá de publicar nota de retratação com pedido formal de desculpas pelas ofensas proferidas à autora, pelo mesmo meio utilizado anteriormente, em texto a ser previamente […]

Destaques em Rondônia Justiça Norte RO xxSlider_princial

Justiça reduz pena de madeireiro apontado como o maior desmatador

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reduziu, por 2 votos a 1, a pena de Chaules Pozzebon, madeireiro apontado como um dos maiores desmatadores do Brasil, condenado a mais de 99 anos de prisão no primeiro julgamento, mas teve a pena reformada para 70 anos, 11 meses e 19 dias na última […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Rol de atos por cooperação judiciária é ampliado pelo CNJ

Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram o Ato Normativo que inclui expressamente a formulação de consulta no rol de atos de cooperação judiciária. A decisão altera a Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Sul xxSlider_princial

Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 105,2 mil aos filhos e marido de mulher que perdeu a vida por erro médico após realizar exame de endoscopia. Conforme os autos, o […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça Nordeste RN xxSlider_princial

TJ-RN reitera ilegitimidade de majoração de tarifas de energia no

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) retomou o julgamento de mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica – DNAEE nºs 38/86 e 45/86 e, de 4/3/1986, que majoraram as tarifas de energia elétrica quando da vigência do Plano Cruzado […]

Category : Justiça