Arquivos Justiça - Página 42 de 422

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre Subdestaques em Rondônia

TRT-AC/RO inclui magistradas e servidoras em condições especiais de trabalho

No mês em que se celebra o Dia das Mães, uma decisão que representa qualidade de vida profissional também é comemorada pelas servidoras e magistradas gestantes ou lactantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-AC/RO). Elas estão incluídas como destinatárias das condições especiais de trabalho, a Resolução Administrativa 056/2023, proposta pelo presidente da Corte, […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxslider_principal2

Semana Nacional do Registro Civil realiza mais de mil atendimentos

Nos últimos dias 12 e 13, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou a Semana Nacional do Registro Civil e garantiu 1.090 atendimentos aos acreanos em situação de vulnerabilidade social no Estado. A ação ocorreu em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ofertou a emissão gratuita de Certidão […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça

STF nega rever prisão de Allan dos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Allan dos Santos contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão preventiva. Allan dos Santos é alvo de investigação por suspeitas de envolvimento em uma organização criminosa, crimes contra honra, incitação a crimes, preconceito […]

Destaques - Últimas Justiça xxSlider_princial

STF forma maioria para transformar em réus mais 245 denunciados dos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (15) para transformar em réus mais 245 pessoas acusadas de executarem ou incitarem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Durante esses atos, as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto foram depredadas. A análise das denúncias será concluída […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de

Em três anos, mais de 1,5 milhão de atos notariais foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado e, entre os atos realizados estão 566 mil escrituras, testamentos e divórcios, 160 mil procurações, 461 mil emissões de certidões e 137 mil […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Nordeste Subdestaque nacional xxslider_principal2

Idoso de 74 anos garante 1ª certidão de nascimento em

A I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, permitiu que pessoas em vulnerabilidade social e sem acesso a serviços essenciais para seu desenvolvimento, pudessem emitir seus documentos gratuitamente. Em Alagoas, um homem de 74 anos […]

Destaques - Últimas Justiça STF Notícias xxSlider_princial

Rosa Weber destaca relevância de preservação e defesa da memória

“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início à solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

Destaques em Paraíba Justiça Nordeste PB xxslider_principal2

TJ-PB condena site por veicular imagem de menor sem autorização

Um site de notícias da cidade de Patos (PB) foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação e exposição da imagem de menores sem autorização de seus representantes legais. Na sentença, o magistrado de 1º grau destaca: “a reportagem jornalística publicada pela promovida, intitulada ‘Nós vendemos […]

Destaques em Rondônia Justiça Norte RO xxslider_principal2

TJ-RO mantém condenação de membros de organização criminosa

Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) manteve na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno-RO, que condenou os réus Adelson de Oliveira (codinome Eré) e Leandro Rodrigues da Silva (codinome CBT), pelos crimes de organização criminosa e posse ilegal […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Norte xxSlider_princial

TJ-AM julga procedente revisão criminal por afastamento de reincidência

Por unanimidade, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado, devido à descaracterização de reincidência aplicada na dosimetria da pena. O objetivo é a reforma da sentença que o condenou à pena de sete anos, dois meses e vinte dias de reclusão […]

Category : Justiça