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25 de junho de 2022 07:48
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Category : Sudeste

JustiçaSudeste

“MULHERES EM PERIGO” Juiz decreta prisão preventiva de procurador municipal

O juiz Raphael Ernane Neves, da Primeira Vara Criminal do Foro de Registro, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que foi gravado agredindo a procuradora-geral do município Gabriela Samadello Monteiro de Barros. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso, reunindo fotos e […]

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TJ-RJ anula sentença de ação que não tramitou no fórum

A mudança de domicílio, quando altera a competência absoluta, também afasta a regra da perpetuação da competência. Assim, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconheceu a incompetência do fórum central da capital fluminense em um processo, anulou a sentença e determinou a remessa dos autos para distribuição entre os juízos cíveis […]

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STJ conclui análise da documentação de candidatos às vagas do

Após análise detalhada de toda documentação relativa aos candidatos às vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou editais de comunicação sobre a admissão das inscrições para as vagas a serem preenchidas na nova corte pelos juízes de carreira por antiguidade e por merecimento. A sessão do Pleno para formação […]