• Domingo, 20 de setembro de 2020
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Category : Sudeste

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Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho

A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre na cidade mineira de Brumadinho. A quantia abrange as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo estado de […]

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TJ-SP rejeita plano de recuperação judicial aprovado em assembleia

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a rejeição de plano de recuperação judicial de empresa de informática. De acordo com os autos, consta do plano que o pagamento dos credores trabalhistas será realizado por meio de títulos imobiliários, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), relativos […]

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Três novos desembargadores são empossados no TRT-SP

No último dia 4, os juízes do trabalho Claudio Roberto Sá dos Santos (da 1ª VT/Guarujá), Ivete Bernardes Vieira de Souza (da 1ª VT/Jandira) e Paulo Kim Barbosa (da 1ª VT/Caieiras) tomaram posse como desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A cerimônia, realizada de forma telepresencial e transmitida pelo YouTube, foi conduzida […]

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Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dízimos. A decisão é do juiz Marcos Vinícius Barroso, na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O pastor […]

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Projeto Garimpo identifica mais R$ 14,6 milhões remanescentes em contas

A equipe responsável pelo Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) identificou durante o mês de agosto os beneficiários de mais R$ 14,6 milhões remanescentes em contas judiciais. Os valores estavam vinculados a processos antigos, todos com decisão definitiva e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás.  Iniciado no mês […]

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Banco tem que indenizar por problema com cartão em viagem,

Um cliente do Banco do Brasil será indenizado por danos morais em R$ 8 mil. Durante um intercâmbio no exterior, o homem não conseguiu usar seu cartão de crédito e enfrentou problemas, pois todo o seu dinheiro estava em sua conta-corrente. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) […]