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Category : Destaques em Pernambuco

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PEDestaques em PernambucoPE

OAB Chapecoense Conquista Vice-Campeonato no Campeonato Centro-Sul da ALIFA

Destacando-se no futebol mais uma vez, o time “OAB Chapecoense”, representando os advogados e as advogadas de Santa Catarina, conquistou o 2º lugar no Campeonato Centro-Sul da ALIFA, organizado pela Associação Liga de Futebol dos Advogados e das Advogadas do Brasil (ALIFA). O evento, realizado no último mês na Sede Balneária da OAB/SC, reuniu atletas […]

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OAB/PE prestigia seminário bienal do Instituto dos Advogados de Pernambuco

Na noite da última quinta-feira (13), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente, Ingrid Zanella, participaram do seminário bienal do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Durante o evento, foi lançado o livro “Direito Civil na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PEDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPE

OAB-PE entrega à Jucepe ofício com demandas da advocacia

Na manhã desta quinta-feira (13), Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, entregou um ofício ao presidente em exercício da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Paulo André Rabelo, com demandas da advocacia. A OAB-PE solicita que a Jucepe não registre empresas cuja Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) inclua consultoria e mencione Direito Previdenciário no nome […]

Destaque nacionalDestaques em PernambucoPESuperiores

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara Cível de Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPE

Suspenso descontos excessivos em salário de funcionário público

A 16ª Vara Cível da Capital – Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) emitiu uma decisão liminar no início de abril, concedendo um pedido de tutela de urgência para suspender os descontos efetuados por nove instituições financeiras credoras, os quais comprometiam 75% da remuneração de um funcionário público superendividado. Para assegurar o […]

Destaques em PernambucoInstituiçõesPE

Justiça suspende curso para enfermeiros sobre implante de chip anticoncepcional

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou agravo de instrumento impetrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e determinou a “imediata suspensão do curso denominado ´Inserção e Retirada de Implanon por Enfermeiros´, bem como da respectiva divulgação por quaisquer meios, inclusive páginas eletrônicas e/ou redes sociais”. Em argumento acatado […]