O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do piloto que conduzia o avião do Greenpeace que se acidentou no Rio Negro, na região do Arquipélago de Anavilhanas (AM), em 2017. O acidente resultou no ferimento de três pessoas, além do próprio piloto, e na morte da sueca Carolina Josefina Steiser, integrante da organização não-governamental. […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) instituiu a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa no Primeiro Grau”, que acontecerá no período de 5 a 9 de agosto, para dar prioridade a processos que têm como parte pessoas acima de 60 anos de idade. A ação, que abrangerá as unidades judiciais da capital e do […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de Manaus que nomeasse aprovados nos concursos para funções na Secretaria de Saúde (editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021) para substituir os temporários. A decisão do colegiado foi por unanimidade, na […]

O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (AM), homologou uma transação penal ambiental envolvendo dois indivíduos e uma empresa acusados de transporte ilegal de madeira. A decisão destaca a irregularidade detectada durante abordagem policial na BR 319, zona rural de Humaitá, em setembro de 2023. Durante a abordagem, dois […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a sentença da Vara Única de Codajás, reconhecendo o direito de uma ex-funcionária ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) referente a um período de aproximadamente seis anos em que trabalhou com contrato temporário para o Município de Codajás. Assim, mesmo […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo município de Manicoré contra uma sentença que o condenou a realizar um processo seletivo público para preencher cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A decisão teve relatoria do desembargador Flávio Pascarelli. […]