A Justiça Federal no Amazonas suspendeu o procedimento de licenciamento ambiental, a consulta realizada de forma irregular e qualquer avanço nos trâmites para a exploração de potássio pela empresa Potássio do Brasil, em uma terra indígena no município de Autazes, no interior do Amazonas. Conforme o MPF, a decisão tem como base o agravamento das […]
O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que iniciou o regime extraordinário de plantão em 1.º de outubro deste ano, já ultrapassou a marca de 300 atendimentos. O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho […]
A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos sem licença ambiental para funcionar, como previsto no artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas, após órgãos públicos terem […]
O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, realizou capacitação, no período de 06 a 10 de novembro, em Manacapuru. O evento contou com palestras da titular da comarca, juíza Scarlet Braga Viana, e da assistente social do Tribunal de Justiça […]
Objetivando prover informações sobre os cânceres de mama e do colo do útero, como incidência e formas de prevenção e cuidado, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), promove o curso sobre “Câncer: o que você precisa saber?”. A oferta do […]
Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o evento nacional será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro e, além da pauta administrativa e de deliberações do […]
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o Edital TJAM n.º 11/2023 – SPED2023, que trata da sexta convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito em unidades do Judiciário Estadual na capital. O edital está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira […]
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da atividade foi conhecer a experiência, os estudos e as ações do “Observatório […]
Um elevador da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) despencou, no fim da manhã desta terça-feira (31), na Zona Centro-Sul de Manaus. Segundo testemunhas, o incidente deixou feridos. O tribunal ainda não se manifestou sobre o caso. De acordo com o testemunhas, antes de atingir o chão, o elevador despencou do 10º andar para […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anulou a decisão de afastar o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, do seu cargo na sexta-feira (27). O conselheiro foi afastado do TCE-AM, na quinta-feira (26), após ser denunciado pela também conselheira Yara Lins por agressão verbal durante a eleição que definiu o retornou […]
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