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Justiça Estadual do Amazonas defere pedido de transporte aéreo para

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o Município de Manicoré e/ou o Estado do Amazonas viabilizem o transporte de paciente que reside naquela cidade do interior do Estado até Manaus, por via aérea, para consulta nesta segunda-feira (29/05). A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, no Agravo […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Bolsonaro é condenado pela Justiça do Amazonas a pagar indenização a

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. Bolsonaro utilizou suas redes sociais para acusar Aziz de pedofilia. Durante um comício em Manaus, o […]

AM Destaques em Amazonas Destaques em Roraima Justiça do Trabalho Norte RR

TRT-AM/RR registrou 105 casos de assédio moral nos três primeiros

Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de trabalho tóxico são relatos comuns em processos sobre assédio moral. Somente nos três primeiros meses de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-AM/RR) recebeu 105 novas ações trabalhistas sobre esse tema, enquanto no mesmo período de 2022 foram 57 ações, o que […]

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Dono de time suspeito de abusar de adolescentes tem prisão

Após a realização de uma audiência de custódia, o proprietário de uma equipe de futsal teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Amazonas, na tarde de segunda-feira (15). O indivíduo, de 63 anos, foi detido sob suspeita de estuprar três adolescentes, com idades entre 11 e 13 anos, em Parintins, cidade do interior do […]

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Denúncia de corrupção passiva contra desembargadora pode sair do STJ

A denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por corrupção passiva, hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá ir para Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Para o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raul Araújo, a Corte firmou uma tese de que a aposentadoria de uma autoridade com foro privilegiado […]

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TJ-AM julga procedente revisão criminal por afastamento de reincidência

Por unanimidade, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado, devido à descaracterização de reincidência aplicada na dosimetria da pena. O objetivo é a reforma da sentença que o condenou à pena de sete anos, dois meses e vinte dias de reclusão […]

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Estado indenizará homem por erro em registro de propriedade de

Um homem que teve o nome protestado por conta de débito gerado após erro no cadastro de transferência de veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), conforme decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do TJ (TJ-AM). Na sentença, proferida no processo nº 0664578-97.2021.8.04.0001, o Detran-AM […]

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