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19 de maio de 2022 19:44
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PoliticaxxSlider_princial

CRISE AUMENTA MAIS: Bolsonaro entra com ação no STF contra

Mais um capítulo da crise institucional que envolve o Executivo e o Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o ministro  Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. A notícia-crime, apresentada na noite da segunda-feira (16), contesta a decisão do magistrado que incluiu o […]

SuperioresxxSlider_princial

STF e TSE fecham parceria de ações contra a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai fechar na quarta-feira (18) um termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 33 entidades com esforços contra a desinformação. Segundo o Supremo, o programa visa desenvolver ações em prol da democracia e para combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam […]

JustiçaSudestexxSlider_princial

Ação por injúria e difamação pode ser instaurada mesmo sem

O inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório destinado a colher elementos de informação para a instrução da ação penal. Trata-se de peça informativa, de modo que sua instauração é facultativa, de acordo com o artigo 12 do Código de Processo Penal. Esse entendimento foi adotado pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal […]

PoliticaxxSlider_princial

Ministro do TSE nega novamente pedido para retirar outdoors a

O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou novamente pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocados em Mato Grosso. Em fevereiro, o ministro já havia negado o pedido liminar (decisão provisória) sem ouvir todas as partes. Na decisão de agora, […]

AdvocaciaxxSlider_princial

Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD

O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou, nesta segunda-feira (16), apoio à tramitação e à aprovação do anteprojeto da chamada ‘LGPD Penal’, cujo texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal. O anteprojeto foi apresentado pela comissão de juristas presidida pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de […]

JustiçaNortexxSlider_princial

JUÍZA MORTA NO PARÁ: Juiz diz em BO que esposa

O juiz João Augusto Figueiredo, que levou o corpo da esposa e também juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira à Divisão de Homicídios de Belém na manhã desta terça-feira (17), disse em depoimento no Boletim de Ocorrência, que a juíza Monica Andrade teria cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele […]

STF NotíciasxxSlider_princial

Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC ao fixar

Em decisão dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 1.328.873/BA, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não somente conheceu os embargos como apontou, na decisão monocrática inicial que fixava honorários advocatícios abaixo do valor legal, “omissão no tocante a parâmetro de cálculo da verba honorária”.  Ao acolher os embargos em que a […]