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Destaques - Últimas Justiça xxSlider_princial

STF forma maioria para transformar em réus mais 245 denunciados dos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (15) para transformar em réus mais 245 pessoas acusadas de executarem ou incitarem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Durante esses atos, as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto foram depredadas. A análise das denúncias será concluída […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de

Em três anos, mais de 1,5 milhão de atos notariais foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado e, entre os atos realizados estão 566 mil escrituras, testamentos e divórcios, 160 mil procurações, 461 mil emissões de certidões e 137 mil […]

Destaques em Espírito Santo ES Justiça do Trabalho Sudeste Superiores xxSlider_princial

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil S.A. e a Magnesita Refratários S.A. a pagar horas extras superiores à sexta diária a um técnico de operação que trabalhava em regime de revezamento com jornada de 12 horas diárias. Para o […]

Superiores xxSlider_princial

STJ: audiência sobre Súmula 231, que aborda a pena abaixo

A audiência pública que discutirá a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para esta quarta-feira (17), contará com a participação de representantes de 49 instituições públicas e entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais. Convocada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, para subsidiar a 3ª Seção no julgamento da […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Nordeste PE STF Notícias xxSlider_princial

STF decidirá se piso previsto em lei federal vale para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se estados e municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. Ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), a Justiça Federal local (JF-PE) determinou que o município de Gravatá retificasse […]

AM Destaques em Amazonas Norte Superiores xxSlider_princial

Denúncia de corrupção passiva contra desembargadora pode sair do STJ

A denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por corrupção passiva, hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá ir para Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Para o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raul Araújo, a Corte firmou uma tese de que a aposentadoria de uma autoridade com foro privilegiado […]

Destaques - Últimas Justiça STF Notícias xxSlider_princial

Rosa Weber destaca relevância de preservação e defesa da memória

“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início à solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Norte xxSlider_princial

TJ-AM julga procedente revisão criminal por afastamento de reincidência

Por unanimidade, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado, devido à descaracterização de reincidência aplicada na dosimetria da pena. O objetivo é a reforma da sentença que o condenou à pena de sete anos, dois meses e vinte dias de reclusão […]

Destaques - Últimas Justiça xxSlider_princial

Aras pede fim da tese de defesa da honra em

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Em parecer enviado ao STF, ele pede que decisões judiciais que utilizaram o argumento sejam anuladas, incluindo julgamentos pelo Tribunal do Júri. Em 2021, […]

BA Destaques em Bahia Justiça Nordeste xxSlider_princial

Juiz acusado de fraudes processuais milionárias é sentenciado pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida, acusado de envolvimento em diversas fraudes processuais milionárias. Ele responde a diversos PADs e, em nova decisão, sob relatoria da desembargadora Ivete Caldas, o Pleno aplicou pena de aposentadoria compulsória a Rosalindo e negou […]

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