Arquivos xxSlider_princial - Página 4 de 626

Destaques em Piauí Nordeste PI STF Notícias xxSlider_princial

STF anula decisões que garantiam adicional por tempo de serviço

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça do Piauí que haviam reconhecido o direito adquirido à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais vinculado ao valor atual da remuneração. A ação foi proposta pelo governo do Piauí. O adicional por tempo de serviço era uma parcela salarial prevista na Lei […]

João Ferreira Politica xxSlider_princial

O NÃO ELES JÁ TÊM: Procuradores marcam votação de lista

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para o dia 21 de junho a votação para definir uma lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os nomes dos indicados pela entidade para ocupar o cargo de procurador-geral da República. A decisão foi anunciada pelo procurador Ubiratan Cazetta […]

Justiça federal Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco xxSlider_princial

JF-PE rejeita denúncia contra ex-prefeito de Recife por supostas irregularidades

Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), por supostas irregularidades na contratação do Instituto Humanize durante a pandemia da Covid-19, foi rejeitada pelo juiz federal da 13ª Vara de Pernambuco, Cesar de Carvalho. A acusação é de suspeita de falsidade ideológica, fraude a processo licitatório e corrupção no […]

Justiça do Trabalho RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste xxSlider_princial

TRT-RJ nega vínculo de emprego e condena dono de franquia

Em observância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem se posicionando com firmeza em casos sobre a validade de toda e qualquer forma de organização empresarial, inclusive a relação de franquia firmada entre duas pessoas jurídicas, a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) indeferiu pedido de reconhecimento de vínculo de […]

Superiores xxSlider_princial

SANGUE NOVO NA CORTE: STJ pede aos tribunais de justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou, na última quarta-feira (10), ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados, até o dia 31 de maio, os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

CNJ abre investigação para apurar morosidade e militância nas redes

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), para apurar supostas violações de deveres funcionais. Buhatem também é o presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES). Ação de correição feita no gabinete do magistrado identificou deficiência […]

Destaques em Tocantins Justiça Norte TO xxSlider_princial

TJ-TO absolve ex-governador em ação de improbidade por desvio em

O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB) e outros 21 réus foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) em uma ação civil pública por improbidade administrativa que tramitava há quase uma década e apurava supostas irregularidades em licitações para construção de 174 obras pelo estado. O Ministério Público Estadual (MPTO) recorrerá da decisão. O […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Superiores xxSlider_princial

OPERAÇÃO FAROESTE: STJ recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro

Em decisão unânime nesta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e outras quatro pessoas, entre elas o empresário Adailton Maturino dos Santos. A Ação Penal 965 é resultante da Operação […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Sul xxSlider_princial

Preso suspeito de encomendar mortes e assisti-las em videochamada

Um homem foi preso no Rio Grande do Sul suspeito de ordenar execuções e assistir aos crimes por videochamada. A prisão foi realizada por policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o acusado responderá pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ocorridos em março de 2022. Segundo a Polícia […]

Politica Superiores xxSlider_princial

‘EXTRAPOLOU OS LIMITES’: TSE condena Nikolas, Zambelli, Eduardo e Flávio

Na sessão desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa individual aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), bem como ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem nas redes sociais vídeo desinformativo e que atingiu a honra do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da […]

Category : xxSlider_princial