“Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão”, disse o agricultor Manoel Mourão, de 71 anos, após receber seu Registro de Nascimento Civil, durante a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país.
Agora, Manoel está habilitado para receber mais documentações que lhe darão direito à aposentadoria e benefícios médicos do Estado. O agricultor amapaense teve a garantia de acesso à Justiça e aos direitos fundamentais, sobretudo à dignidade da pessoa humana.
A juíza corregedora permanente da serventia extrajudicial da Comarca de Macapá (AP), Liége Gomes, disse que a documentação do idoso já valeu a ação, que atendeu centenas de pessoas no seu primeiro dia de trabalho.
“Acho que essa ação já valeu a pena por atendermos uma pessoa que por 71 anos foi invisível para o Estado. Ele não tinha nenhum documento, mas agora pode exercer sua cidadania. Ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial à população considerada em estado de vulnerabilidade é gratificante”, destacou.
Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, quase três milhões de brasileiros não possuem documento que os possa identificar.
Com informações do CNJ
