17 de fevereiro de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Resort é condenado a indenizar família por intoxicação alimentar

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirmou uma decisão que obriga o Carmel Resort Hospedagem Eireli a indenizar uma família por intoxicação alimentar durante sua estadia no estabelecimento. A sentença determinou o pagamento de R$ 5.642,40 por danos materiais e R$ 8 mil a cada membro […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Justiça concede remarcação de prova para candidata puérpera

A Justiça cearense atendeu ao pedido de uma mulher puérpera que teve a prova para um concurso público remarcada, garantindo-lhe o direito de realizar o teste em uma nova data. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. O caso remonta a maio de 2022, quando a mulher se inscreveu no […]

Advocacia STF Notícias

‘PROVA ILÍCITA NOS AUTOS’: Advogado alega violação do sigilo profissional

O advogado Ralph Tórtima, que atua na defesa do empresário Roberto Mantovani, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que exclua dos autos mensagens obtidas pela Polícia Federal que mostram conversas dele com seu cliente. O argumento de Tórtima que consta no pedido ao STF é que conversas entre advogados e clientes são invioláveis e “evidentemente protegidas por sigilo, […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

TJ-BA enfrenta violência contra mulher no Carnaval 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou ativamente da campanha de enfrentamento à violência de gênero no Carnaval de 2024, através da Coordenadoria da Mulher. Foram registrados cinco casos de importunação sexual e três casos de estupro durante o carnaval, que estão sendo investigados pela Delegacia Especial […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá

TJ-AP: Programa Pai Presente agiliza reconhecimento de paternidade

O Programa Pai Presente, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), já realizou 126 reconhecimentos de paternidade apenas em 2023. A relevância desse programa foi destacada em uma entrevista na JudiciRádio, rádio web da Justiça do Amapá, nesta sexta-feira (16). A secretária do Nupemec e supervisora do programa, Euzinete Bentes, e a supervisora […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

TJ-AM nega recurso de Manicoré sobre citação eletrônica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo município de Manicoré contra uma sentença que o condenou a realizar um processo seletivo público para preencher cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A decisão teve relatoria do desembargador Flávio Pascarelli. […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Órgãos colegiados do TJ-AL discutem uniformização de procedimentos

As secretarias dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) reuniram-se para discutir a uniformização das dinâmicas nas sessões de julgamento do 2º grau. Conduzido pela secretária geral do Tribunal, Ednilda Lessa, o encontro realizado nesta sexta (16) abordou temas como as diretrizes para os plantões, distribuição das demandas judiciais e cumprimento efetivo. […]

BA CE Destaques em Bahia Destaques em Ceará Destaques em Espírito Santo Destaques em Mato Grosso Destaques em Pará Destaques em Pernambuco Destaques em Rio Grande do Norte ES Instituições MT PA PE RN Subdestaque nacional

Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

TJ-AC e TRE-AC implementam linguagem simples em mandados judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes foram capacitados para utilizar a linguagem simples na elaboração de mandados judiciais, facilitando a compreensão por […]

Destaques - Últimas RN

Justiça condena Estado a fazer cirurgia urgente para doença neurológica

A Vara Única da Comarca de São Miguel (RN) condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, em até 45 dias, procedimentos cirúrgicos para correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo de um paciente portador da Doença de Charcot-Marie-Tooth. A condição, CID 10 Q66.7, impede o paciente de andar devido às deformidades […]

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