15 de maio de 2023 - Página 3 de 3

Destaques - Últimas Justiça xxSlider_princial

STF forma maioria para transformar em réus mais 245 denunciados dos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (15) para transformar em réus mais 245 pessoas acusadas de executarem ou incitarem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Durante esses atos, as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto foram depredadas. A análise das denúncias será concluída […]

Destaques em Rio Grande do Norte Destaques no RN Nordeste RN Superiores

Ex-funcionário suspeito de ajudar em roubo à empresa tem recurso

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu negar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de um homem condenado a 20 anos de prisão. O réu havia sido sentenciado pela Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante e teve sua condenação confirmada pela Câmara Criminal da Corte. O […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de

Em três anos, mais de 1,5 milhão de atos notariais foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado e, entre os atos realizados estão 566 mil escrituras, testamentos e divórcios, 160 mil procurações, 461 mil emissões de certidões e 137 mil […]

Destaques em Espírito Santo ES Justiça do Trabalho Sudeste Superiores xxSlider_princial

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil S.A. e a Magnesita Refratários S.A. a pagar horas extras superiores à sexta diária a um técnico de operação que trabalhava em regime de revezamento com jornada de 12 horas diárias. Para o […]

Superiores xxSlider_princial

STJ: audiência sobre Súmula 231, que aborda a pena abaixo

A audiência pública que discutirá a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para esta quarta-feira (17), contará com a participação de representantes de 49 instituições públicas e entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais. Convocada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, para subsidiar a 3ª Seção no julgamento da […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Nordeste PE STF Notícias xxSlider_princial

STF decidirá se piso previsto em lei federal vale para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se estados e municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. Ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), a Justiça Federal local (JF-PE) determinou que o município de Gravatá retificasse […]

AM Destaques em Amazonas Norte Superiores xxSlider_princial

Denúncia de corrupção passiva contra desembargadora pode sair do STJ

A denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por corrupção passiva, hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá ir para Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Para o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raul Araújo, a Corte firmou uma tese de que a aposentadoria de uma autoridade com foro privilegiado […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Nordeste Subdestaque nacional xxslider_principal2

Idoso de 74 anos garante 1ª certidão de nascimento em

A I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, permitiu que pessoas em vulnerabilidade social e sem acesso a serviços essenciais para seu desenvolvimento, pudessem emitir seus documentos gratuitamente. Em Alagoas, um homem de 74 anos […]

AC Destaques em Acre Justiça federal Norte Subdestaque nacional xxslider_principal2

Portadora de doença genética tem direito a fertilização garantido, determina

Um casal do Acre, portadores de uma variação genética que os coloca em risco de 25%, de desenvolver filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME), ganharam na Justiça Federal, o direito de fazer a fertilização in vitro. Daniele Moura perdeu um filho de três anos em julho do ano passado com diagnóstico de AME. Por isso, […]

Category :