Nos últimos dias 12 e 13, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou a Semana Nacional do Registro Civil e garantiu 1.090 atendimentos aos acreanos em situação de vulnerabilidade social no Estado. A ação ocorreu em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ofertou a emissão gratuita de Certidão […]
Uma mulher de 60 anos, condenada por furto de roupas em 2006, ganhou na justiça o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena imposta a ela, conforme decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Ela foi sentenciada a quatro anos de prisão em regime inicial semiaberto […]
A I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, permitiu que pessoas em vulnerabilidade social e sem acesso a serviços essenciais para seu desenvolvimento, pudessem emitir seus documentos gratuitamente. Em Alagoas, um homem de 74 anos […]
Um casal do Acre, portadores de uma variação genética que os coloca em risco de 25%, de desenvolver filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME), ganharam na Justiça Federal, o direito de fazer a fertilização in vitro. Daniele Moura perdeu um filho de três anos em julho do ano passado com diagnóstico de AME. Por isso, […]
Um site de notícias da cidade de Patos (PB) foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação e exposição da imagem de menores sem autorização de seus representantes legais. Na sentença, o magistrado de 1º grau destaca: “a reportagem jornalística publicada pela promovida, intitulada ‘Nós vendemos […]
Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) manteve na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno-RO, que condenou os réus Adelson de Oliveira (codinome Eré) e Leandro Rodrigues da Silva (codinome CBT), pelos crimes de organização criminosa e posse ilegal […]
A rede de restaurantes fast food MC Donalds foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento em Fortaleza. “A rede, ao disponibilizar o serviço de […]
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, tem intensificado a ponte aérea Curitiba-Brasília e promovido reuniões no Distrito Federal com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para articular sua candidatura à Corte, conforme informações do Blog Politicamente. José Laurindo está de olho em uma das três […]
Para dar mais agilidade ao andamento do processo do suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) firmou ato de cooperação com as instituições que compõem o Sistema de Justiça. O Colegiado de Juízes, que preside a ação penal, realizou reunião prévia à audiência de instrução com […]
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) majorou a pena do acusado de matar o advogado Kelson Feitosa, em Barras, em 2016. Francisco de Sousa Rosa havia sido condenado pelo Tribunal do Júri em 2021 a 19 anos de reclusão, mas a acusação recorreu e a pena definitiva foi aumentada para 24 anos, 1 mês […]
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