O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) majorou a pena do acusado de matar o advogado Kelson Feitosa, em Barras, em 2016. Francisco de Sousa Rosa havia sido condenado pelo Tribunal do Júri em 2021 a 19 anos de reclusão, mas a acusação recorreu e a pena definitiva foi aumentada para 24 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão. Os julgamentos foram acompanhados pela A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI).
Os magistrados decidiram negar o recurso da defesa e deram parcial provimento ao recurso ministerial e do assistente de acusação, para reconhecer a negativação das vetoriais da culpabilidade e circunstância dos crime de ambos os delitos e reconhecer a agravante prevista no art. 61, II, H do Código Penal (ter o agente cometido o crime: contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida) em relação à tentativa de homicídio.
Na época do crime, a OAB-PI destacou que o caso era um ataque não só às prerrogativas do advogado, mas à sociedade. “Naquele momento, o advogado estava trabalhando, defendendo o seu cliente e a sua vida foi ceifada por uma parte adversa que não se conformou com a perda do processo. Que essa condenação sirva de exemplo para que ninguém atente contra esse profissional tão essencial para o Estado Democrático de Direito”.
Crime
O assassinato do advogado Kelson Feitosa ocorreu no dia 13 de junho de 2016, quando ele foi morto a tiros em seu escritório, em Barras. Francisco de Sousa Rosa é sobrinho de um cliente da vítima, que estava sendo processado pelo advogado, Sebastião da Silva Veloso, vítima de homicídio tentado.
Após o crime, o acusado tentou matar também o comerciante e seu tio Sebastião Veloso, com quem travava batalha judicial após este descobrir que Francisco de Sousa desviava recursos de sua empresa.
Redação, com informações da OAB-PI
