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Destaques em Piauí Justiça Nordeste PI xxslider_principal2

TJ-PI define lista tríplice para juiz do TRE-PI oriundo da

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (08), a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) oriundo da advocacia (classe jurista) para o biênio 2023/2024. Compõem a lista os advogados José Maria Costa, a Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros. O mais […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Mulher que se dedicou a cuidar do lar por 15

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um ex-marido a pagar 1,5 salário mínimo para a ex-mulher durante o período de dois anos, por ela ter ficado mais de 15 anos dedicada aos cuidados do lar e à educação da filha do casal enquanto o ex-marido se dedicava à atividade empresarial. […]

Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxslider_principal2

Indenização por atrasos na entrega de veículos é majorada

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) aumentou o valor de indenização por danos morais que uma empresa de venda e serviços em veículos grandes que atrasou a entrega dos veículos comprados por um consumidor, gerando falha na prestação do serviço. A Cote majorou o valor a ser […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Motociclista que causou acidente em viatura da PM ao fugir

A família de um jovem que provocou acidente em viatura da Polícia Militar – de quem fugia na pilotagem de uma moto por ele conduzida aos 16 anos e sem a devida habilitação – terá de ressarcir o Estado pelos danos generalizados que o adolescente causou ao patrimônio público. O valor da indenização para cobrir […]

GO Subdestaques em Goiás Superiores xxslider_principal2

Alegar prejuízos não anula acordo homologado em ação trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a ação em que uma motorista pretendia anular acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio Verde (GO), alegando que teria sofrido prejuízos com a decisão. Para o colegiado, o acordo homologado judicialmente só pode ser rescindido quando ficar comprovado que houve vício de vontade, […]

Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxslider_principal2

TJ-RN e TRF-4 firmam acordo para uso de sistema para

O Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) firmaram um acordo de cooperação técnica com a finalidade de autorizar a cessão do direito para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEi), criado pela Corte Federal, que permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos […]

Justiça MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul xxslider_principal2

Médico não pagará multa por usar esposa para assinar laudos

A 1ª Seção Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu que um médico, condenado por improbidade administrativa em 2009 ao usar a esposa para preencher e assinar laudos médicos, não terá que pagar multa de quase R$ 900 mil. Os desembargadores entenderam que o médico José Raimundo de Castilho não agiu com […]

SP Sudeste Superiores xxslider_principal2

SEM AFASTAMENTO DO LAR: Devedora de alimentos que cuida de

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar por dívida de alimentos para mulher que é a única responsável por outro filho, menor de 12 anos. Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado considerou que o dispositivo – instituído pelo Marco Legal da […]

SP xxslider_principal2

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Juiz nega exclusão de postagens de médico

O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, da 41ª Vara Cível de São Paulo, decidiu indeferir um processo movido pelo Hemomed Instituto de Oncologia e Hematologia contra o médico Raphael Brandão Moreira. Ainda cabe recurso. A empresa, ligada ao grupo Amil, foi à Justiça pedir a retirada de postagens em redes sociais feitas pelo médico, […]

Destaques em Pernambuco Justiça federal Nordeste PE xxslider_principal2

TRF-5 mantém bônus regional e suspende matrícula de aluno em

Em decisão monocrática, a desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), suspendeu a liminar da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que determinou a matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), de um estudante que não apresentou os documentos relativos […]

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