Arquivos xxslider_principal2 - Página 4 de 208

Justiça do Trabalho Norte RO Subdestaques em Rondônia xxslider_principal2

Mãe de criança autista é readmitida com direito à jornada

A mãe de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), teve direito à jornada de trabalho em home office (teletrabalho), após ter pedido demissão do seu emprego de mais 12 anos, para cuidar do filho. A justiça trabalhista que abrange os estados de Rondônia e Acre, garantiu o direito ao trabalho especial a […]

GO Justiça do Trabalho Subdestaques em Goiás xxslider_principal2

Gestante receberá insalubridade durante afastamento em razão da pandemia

Trabalhadora gestante receberá adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia. Ela foi beneficiada pela Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência decorrente da covid-19, já que o afastamento não pode trazer prejuízo à remuneração da trabalhadora. Esse foi […]

Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxslider_principal2

Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral

Uma professora que sofreu assédio moral dentro da escola onde trabalhava será indenizada por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conforme decisão da 10ª Vara do Trabalho de Natal (TRT-RN). A vítima contou que era constantemente humilhada pela supervisora “na frente de outros professores”, que dizia que ela “tinha uma voz irritante” e, além […]

AC Justiça Norte xxslider_principal2

TJ-AC emite portaria para evitar sub-registro de crianças

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco, emitiu a Portaria 2484-81/2023, para evitar o sub-registro de crianças, por causa de alguma dificuldade com a documentação da mãe ou pai. Com o documento, publicado na edição n° 7.270 […]

Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxslider_principal2

Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não

Uma consumidora que teve o problema resolvido em menos de 15 dias pela empresa a qual comprou produtos e não recebeu, não tem direito receber indenização, por alegar sentimento de tristeza e constrangimento. O caso foi julgado pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA). Conforme a consumidora, ela comprou […]

Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxslider_principal2

Passageiro será ressarcido por atraso em voo sem justificativa

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, devido ao atraso em voo, sem justificativa plausível, causando danos para o passageiro. Na ação, o autor adquiriu passagens aéreas para percorrer o trecho entre Marabá (PA) e São Luís […]

Justiça Norte RR Subdestaques em Roraima xxslider_principal2

TJ-RR lança projeto de incentivo à leitura para adolescentes em

Fomentar o acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Roraima é um dos objetivos do projeto piloto “Leitura Abre Portas: porque ler te faz livre”, lançado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), que comemorou 32 anos de existência. A ação é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do […]

AL Justiça Nordeste Subdestaques em Alagoas xxslider_principal2

Campanha “Assédio Não”: poder público alagoano se une na luta

Promover boas práticas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, lançada em parceria pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Poder Executivo Estadual, o Sistema de Justiça e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta terça-feira (2), quando foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Norte xxslider_principal2

Estado indenizará homem por erro em registro de propriedade de

Um homem que teve o nome protestado por conta de débito gerado após erro no cadastro de transferência de veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), conforme decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do TJ (TJ-AM). Na sentença, proferida no processo nº 0664578-97.2021.8.04.0001, o Detran-AM […]

SC Sul xxslider_principal2

Tutora é condenada por maus-tratos ao pendurar filhote de cão

Uma mulher foi condenada por maus tratos contra seu pet, um filhote de pastor alemão, ao pendurá-lo pelo pescoço em uma árvore após o cão ter, supostamente, estragado algumas de sus plantas. Os vizinhos denunciaram que a tutora havia tentado enforcar o cão com uma corrente/corda. O animal já se encontra sob os cuidados de terceiros […]

Category : xxslider_principal2