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Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Nordeste PE STF Notícias xxSlider_princial

STF decidirá se piso previsto em lei federal vale para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se estados e municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. Ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), a Justiça Federal local (JF-PE) determinou que o município de Gravatá retificasse […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Nordeste Subdestaque nacional xxslider_principal2

Idoso de 74 anos garante 1ª certidão de nascimento em

A I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, permitiu que pessoas em vulnerabilidade social e sem acesso a serviços essenciais para seu desenvolvimento, pudessem emitir seus documentos gratuitamente. Em Alagoas, um homem de 74 anos […]

Destaques em Paraíba Justiça Nordeste PB xxslider_principal2

TJ-PB condena site por veicular imagem de menor sem autorização

Um site de notícias da cidade de Patos (PB) foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação e exposição da imagem de menores sem autorização de seus representantes legais. Na sentença, o magistrado de 1º grau destaca: “a reportagem jornalística publicada pela promovida, intitulada ‘Nós vendemos […]

CE Destaques em Ceará Justiça Nordeste xxslider_principal2

Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food

A rede de restaurantes fast food MC Donalds foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento em Fortaleza. “A rede, ao disponibilizar o serviço de […]

BA Destaques em Bahia Justiça Nordeste xxSlider_princial

Juiz acusado de fraudes processuais milionárias é sentenciado pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida, acusado de envolvimento em diversas fraudes processuais milionárias. Ele responde a diversos PADs e, em nova decisão, sob relatoria da desembargadora Ivete Caldas, o Pleno aplicou pena de aposentadoria compulsória a Rosalindo e negou […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Nordeste xxSlider_princial

TJ-AL determina exclusão de pai registral e inclusão de pai

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou que o registro civil de uma jovem seja alterado e passe a constar o nome do pai biológico e não mais o do pai registral. Conforme os autos, o pai biológico não manteve, inicialmente, laços afetivos com a filha e se […]

Justiça Nordeste PI Subdestaques em Piauí xxslider_principal2

TJ-PI aumenta pena do acusado de matar advogado dentro de

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) majorou a pena do acusado de matar o advogado Kelson Feitosa, em Barras, em 2016. Francisco de Sousa Rosa havia sido condenado pelo Tribunal do Júri em 2021 a 19 anos de reclusão, mas a acusação recorreu e a pena definitiva foi aumentada para 24 anos, 1 mês […]

Destaques em Piauí Nordeste PI STF Notícias xxSlider_princial

STF anula decisões que garantiam adicional por tempo de serviço

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça do Piauí que haviam reconhecido o direito adquirido à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais vinculado ao valor atual da remuneração. A ação foi proposta pelo governo do Piauí. O adicional por tempo de serviço era uma parcela salarial prevista na Lei […]

Justiça federal Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco xxSlider_princial

JF-PE rejeita denúncia contra ex-prefeito de Recife por supostas irregularidades

Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), por supostas irregularidades na contratação do Instituto Humanize durante a pandemia da Covid-19, foi rejeitada pelo juiz federal da 13ª Vara de Pernambuco, Cesar de Carvalho. A acusação é de suspeita de falsidade ideológica, fraude a processo licitatório e corrupção no […]

Destaques em Sergipe Justiça Nordeste SE xxslider_principal2

Universitária é condenada à perda da vaga por fraude ao

Uma estudante de medicina foi condenada à perda da vaga na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas, conforme o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE). Terá que devolver aos cofres públicos o valor do custo anual por aluno, estimado em R$ 20 mil, multiplicado pela […]

Category : Nordeste