Arquivos Nordeste - Página 42 de 118

Destaques em Sergipe Justiça Nordeste SE xxslider_principal2

TJ-SE decide por ilegalidade de greve de professores e impõe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) classificou a paralisação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese), nos últimos dias 8 e 9 de maio, ilegal e estabeleceu multa de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. A greve dos professores estaduais começou na semana passada, depois […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Superiores xxSlider_princial

OPERAÇÃO FAROESTE: STJ recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro

Em decisão unânime nesta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e outras quatro pessoas, entre elas o empresário Adailton Maturino dos Santos. A Ação Penal 965 é resultante da Operação […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça Nordeste RN xxSlider_princial

TJ-RN reitera ilegitimidade de majoração de tarifas de energia no

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) retomou o julgamento de mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica – DNAEE nºs 38/86 e 45/86 e, de 4/3/1986, que majoraram as tarifas de energia elétrica quando da vigência do Plano Cruzado […]

Destaques em Piauí Justiça Nordeste PI xxslider_principal2

TJ-PI define lista tríplice para juiz do TRE-PI oriundo da

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (08), a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) oriundo da advocacia (classe jurista) para o biênio 2023/2024. Compõem a lista os advogados José Maria Costa, a Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros. O mais […]

Destaques em Paraíba Justiça Nordeste PB xxSlider_princial

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado, diz TJ-PB

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais, pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo acionada por um policial militar. O caso foi julgado na Apelação Cível […]

CE Destaques em Ceará Justiça Nordeste

Cliente obrigada a pagar fatura de cartão de crédito duas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve sentença de 1º Grau que condenou a Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 10 mil a título de danos morais, por exigir de servidora pública a quitação de uma fatura que já havia sido paga. Terá de restituir R$ 1,8 mil, o dobro do valor que a […]

Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxslider_principal2

Indenização por atrasos na entrega de veículos é majorada

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) aumentou o valor de indenização por danos morais que uma empresa de venda e serviços em veículos grandes que atrasou a entrega dos veículos comprados por um consumidor, gerando falha na prestação do serviço. A Cote majorou o valor a ser […]

BA Destaques em Bahia Justiça Nordeste xxSlider_princial

APÓS ‘FOFOCA’ DE JUIZ: Com mensagem de apoio de Ivete,

Após a grande repercussão da declaração bombástica do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, em entrevista numa rádio baiana, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Rocha Rotondano, respondeu indiretamente às acusações feitas pelo colega nas redes sociais. Segundo Gomes, Rotondano é “gay não assumido… isso não é fofoca…sei que ele é gay, […]

Justiça Nordeste PB Subdestaques em Paraíba xxSlider_princial

Links redundantes garantem trabalhos digitais nas comarcas do Judiciário paraibano

Para facilitar e dar celeridade à comunicação via digital, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está finalizando a instalação de links de internet redundantes em todos os prédios do complexo da Justiça estadual. A medida visa o aperfeiçoamento dos serviços de magistrados e servidores, bem […]

Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxslider_principal2

TJ-RN e TRF-4 firmam acordo para uso de sistema para

O Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) firmaram um acordo de cooperação técnica com a finalidade de autorizar a cessão do direito para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEi), criado pela Corte Federal, que permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos […]

Category : Nordeste