Arquivos Nordeste - Página 43 de 118

Destaques em Pernambuco Justiça federal Nordeste PE xxslider_principal2

TRF-5 mantém bônus regional e suspende matrícula de aluno em

Em decisão monocrática, a desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), suspendeu a liminar da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que determinou a matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), de um estudante que não apresentou os documentos relativos […]

Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxslider_principal2

Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral

Uma professora que sofreu assédio moral dentro da escola onde trabalhava será indenizada por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conforme decisão da 10ª Vara do Trabalho de Natal (TRT-RN). A vítima contou que era constantemente humilhada pela supervisora “na frente de outros professores”, que dizia que ela “tinha uma voz irritante” e, além […]

Destaques em Maranhão Justiça federal MA Nordeste xxSlider_princial

TRF-1 nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por advogado contra sentença da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz (MA), que determinou busca e apreensão na residência do investigado. Segundo o advogado, não foram respeitadas suas prerrogativas de inviolabilidade do local de trabalho […]

Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxslider_principal2

Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não

Uma consumidora que teve o problema resolvido em menos de 15 dias pela empresa a qual comprou produtos e não recebeu, não tem direito receber indenização, por alegar sentimento de tristeza e constrangimento. O caso foi julgado pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA). Conforme a consumidora, ela comprou […]

Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxslider_principal2

Passageiro será ressarcido por atraso em voo sem justificativa

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, devido ao atraso em voo, sem justificativa plausível, causando danos para o passageiro. Na ação, o autor adquiriu passagens aéreas para percorrer o trecho entre Marabá (PA) e São Luís […]

Brasil Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxSlider_princial

Alterações na Lei Maria da Penha facilitam medidas protetivas às

A Lei nº 14.550/23, que facilita a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência e altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), ao determinar que as estas medidas sejam concedidas a partir do depoimento da vítima à autoridade policial, “independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação […]

Justiça Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte xxSlider_princial

MPRN pede nova avaliação de candidato com HIV reprovado em

A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar. As ações […]

AL Justiça Nordeste Subdestaques em Alagoas xxslider_principal2

Campanha “Assédio Não”: poder público alagoano se une na luta

Promover boas práticas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, lançada em parceria pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Poder Executivo Estadual, o Sistema de Justiça e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta terça-feira (2), quando foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao […]

BA Justiça Nordeste Subdestaques em Bahia xxSlider_princial

FALTA DE ACESSIBILIDADE: Advogada com deficiência será indenizada por não

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do governo do Estado à adequação da estrutura do fórum da comarca de Eunápolis e ao pagamento de indenização à uma advogada cadeirante, que relatou ter sido impedida de realizar audiências no local devido à falta de acessibilidade no prédio. Também […]

Justiça Nordeste RN xxSlider_princial

Judiciário garantir direitos constitucionais sem violação à separação de Poderes

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor da manutenção de sentença que obriga a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a fornecer água potável aos moradores de Patu (RN). Em recurso a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a companhia estatal questiona suposta interferência do Poder Judiciário sobre […]

Category : Nordeste