Arquivos Justiça - Página 102 de 462

Polícia Federal vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais. “Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de ataque a creche

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decretou, nesta quinta-feira (6), a prisão preventiva do homem acusado de promover o ataque à creche em Blumenau na quarta-feira, no qual quatro crianças morreram e outras cinco ficaram feridas. Segundo comunicado enviado à imprensa, o magistrado justificou a decisão “à vista da necessidade de manutenção da […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Trabalhador que perdeu visão por demora excessiva para fazer cirurgia

Um trabalhador da construção civil, será indenizado pelo município por danos morais e ainda receberá pensão mensal vitalícia pela perda da visão do olho direito, decorrente da demora excessiva para realização de cirurgia de urgência. A decisão é do juízo da 1a. Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC). De acordo com relato […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Banco não comprova ação de hacker em desvio de pagamento

Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, pelos danos materiais e morais causados pela instituição financeira. A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, confirmou a […]

Justiça PR Sul xxSlider_princial

DIREITO À RESTITUIÇÃO: Advogada pode reaver prazo processual perdido por

Decisão da desembargadora Ana Cláudia Finger, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), garantiu a uma advogada o direito de reaver um prazo perdido em processo, por causa do parto. “Aqui, reforço sobre a intenção do legislador em resguardar o exercício da maternidade à advogada, período este de inequívoca […]

Justiça PR Sul xxSlider_princial

Médico é condenado por racismo social com homofobia e transfobia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) condenou um médico de Paraíso do Norte (PR) pelo crime de homofobia e transfobia resultante de injúria e racismo social. A decisão foi fundamentada pelo relator substituto, o desembargador substituto Mauro Bley Pereira Junior, com o Artigo 20, § 2, da lei n° 7716/89, […]

GO Justiça xxSlider_princial

Justiça mantém demissão de delegado que deu carro apreendido a

Em uma ação na Justiça de Goiás, o magistrado Wilton Müller Salomão negou recurso do ex-delegado Alex Nicolau do Nascimento Vasconcellos, que tentava anular a demissão para voltar para a Polícia Civil. O juiz também determinou a extinção do processo. “Posto isso, ante os fundamentos de fato e direito aduzidos, julgo improcedentes os pedidos exordiais, extinguindo […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Universidade deve quitar financiamento de aluno que participou de ação

Por unanimidade, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 23ª Vara Cível de São Paulo, proferida pelo juiz Vitor Gambassi Pereira, para determinar que um grupo estudantil quite financiamento do Fies de aluno que ingressou em curso superior por meio de ação promocional. O grupo […]

Justiça STF Notícias xxSlider_princial

PGR envia ao STF mais 203 denúncias sobre atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na ampla depredação da sede dos Três Poderes da República. Com as novas denúncias, chegam a 1.390 as acusações formais apresentadas pela PGR nos inquéritos que apuram […]

DF Justiça xxslider_principal2

Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção

O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF (TJ-DFT) reconheceu o direito de um homem com visão monocular à isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria. O homem disse já havia requerido o direito na esfera administrativa, contudo não obteve sucesso, momento em que recorreu ao Judiciário a fim de ter seu pedido […]

Category : Justiça