5 de abril de 2024 - Página 2 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Empresa é condenada por concorrência desleal ao imitar embalagens

A 5ª Vara Cível de Barueri (SP) emitiu sentença condenando uma empresa do setor alimentício por práticas de concorrência desleal devido à comercialização de geleias em recipientes e com elementos muito semelhantes aos de outra marca. A sentença determinou que a ré cesse imediatamente a utilização dos produtos questionados, além de arcar com o pagamento […]

Brasil Destaque nacional

STF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para buscar uma solução consensual na demanda proposta ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo o poder de voto da União […]

Bastidores da Ordem – RR RR

Protagonismo das advogadas de Roraima é destaque a nível nacional

No mês da Mulher, a OAB Roraima se destacou na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba/PR, nos dias 14 e 15. Roraima participou com uma delegação de 40 advogadas, presentes nos debates e […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Homem é condenado a 49 anos por abuso e ameaça

O juiz Darlan Soares Souza, da Comarca de Passo de Camaragibe, condenou a 49 anos, três meses e três dias um acusado de estuprar por anos a enteada no município de São Miguel dos Milagres. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) foi recebida pelo […]

Advocacia Destaques em Minas Gerais Instituições MG Subdestaque nacional

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CNMP abre reclamação contra promotor de Minas

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3) para apurar denúncia contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sessão do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte (MG), em 26 de março. Em […]

Destaques em Tocantins TO

TJ-TO alinha ações em prol da sustentabilidade

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) realizou reunião com os supervisores designados para acompanhar os indicadores do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) no âmbito administrativo do Poder Judiciário do Tocantins – 2ª Grau. O encontro teve como objetivo alinhar ações em conformidade com a Portaria Conjunta 2/2024, que atribui responsabilidades aos coordenadores e […]

Destaque nacional Destaques em Paraná PR STF Notícias

STF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A norma justificava a necessidade do porte para a categoria em razão do exercício de atividade de risco e pela ameaça à sua integridade física. A […]

AC Destaques - Últimas Subdestaques em Acre

TJ-AC lança campanha de doação de órgãos em parceria com

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançaram a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, com o objetivo de incentivar a doação de órgãos. Como parte desta iniciativa, foi promulgada a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo) pelo Provimento n.°164/2024 da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça Seletiva: Juíza que absolveu dono de Porsche mantém ladrão

A juíza Fernanda Helena Benevides Dias, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ganha destaque por decisões contrastantes em casos distintos. Enquanto rejeitou um pedido de prisão contra o proprietário de um Porsche envolvido na morte de um motorista de aplicativo, ela manteve na detenção um indivíduo por tentativa de furto em um supermercado. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ vai definir se ISS compões base de cálculo de

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por encaminhar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, sob a relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento seguindo o rito dos repetitivos. O tema em análise, registrado como Tema 1.240 no banco de dados do STJ, visa esclarecer se o Imposto sobre Serviços (ISS) […]

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