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Redação JuriNews 18 de agosto de 2023 Destaques em São Paulo, SP, Subdestaques em São Paulo, Sudeste

Contadora indenizará cliente por falha na declaração de IRPF

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em sua totalidade, da 9ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Artur Pessoa de Melo Morais, que sentenciou uma contadora por falha no envio…

Redação JuriNews 17 de agosto de 2023 Destaques em Rio de Janeiro, RJ

Procurador-Geral de Justiça do RJ abre investigação sobre imóveis relacionados a presidente da Alerj

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro instaurou, nesta quinta-feira (17), procedimento preliminar de investigação para apurar informações sobre imóveis relacionados ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL). Segundo o MPRJ, ele receberá um ofício para prestar esclarecimentos. Este mês, o…

Redação JuriNews 7 de agosto de 2023 Destaque nacional, Destaques - Últimas, Justiça federal

União pagará danos morais a militar temporário desligado por incapacidade

A União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a sentença que anulou o ato de desincorporação de um militar temporário e assegurou a reforma do militar no mesmo grau hierárquico que possuía na ativa,…

Redação JuriNews 21 de julho de 2023 Destaques em Goiás, GO

Em três meses, 21 desembargadores de Goiás receberam salários de R$ 9,4 milhões

Desde a publicação da lei que turbinou os salários dos juízes e desembargadores de Goiás, a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado – que propôs ao Legislativo excluir penduricalhos do corte do teto do funcionalismo – já recebeu um montante…

Redação JuriNews 21 de julho de 2023 Destaque nacional, Destaques - Últimas, STF Notícias

Despesas com inativos e IRRF devem estar no limite de gastos dos estados com pessoal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que incluem no cálculo do limite de despesas com pessoal os gastos com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e com…

Redação JuriNews 18 de julho de 2023 Brasil, Subdestaque nacional

Presidente da Apex é acusado de omitir duplex de R$ 4,2 milhões da Justiça

O ex-senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da Apex-Brasil, possui uma cobertura duplex avaliada em R$ 4,2 milhões. O imóvel tem uma área de 540 metros quadrados e uma vista privilegiada do Lago Paranoá, em Brasília. O imóvel luxuoso, comprado em fevereiro do…

Redação JuriNews 5 de julho de 2023 Destaque nacional, Destaques - Últimas, Superiores

Boletim de precedentes do STJ destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL de lucro presumido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes, que traz como um de seus destaques o acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela 1ª Seção, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa. Ao julgar os recursos especiais 1.767.631, 1.772.634 e…

Redação JuriNews 4 de julho de 2023 Destaques - Últimas, Justiça federal, Subdestaque nacional

Associação apresentará lista de associados e autorização para representação judicial, diz TRF-1

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) para afastar a exigibilidade de tributos federais. A entidade pretendia ter declarado o direito de os associados usufruírem de…

Redação JuriNews 3 de julho de 2023 Brasil, Subdestaque nacional

STF mantém trava de 30% em extinção de empresa

Supremo Tribunal Federal decide que trava de 30% para compensação de prejuízos fiscais se aplica em caso de extinção de empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a trava de 30% para o aproveitamento de prejuízos fiscais deve ser…

Redação JuriNews 3 de julho de 2023 Destaque nacional, Destaques - Últimas, GO

JUÍZES MAIS ‘BEM PAGOS’: TJ de Goiás aumenta penduricalhos e salários chegam a R$ 170 mil

Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do País. Apesar do limite constitucional de R$ 41.6 mil, os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil líquidos todo mês em razão de uma série…

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