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Redação JuriNews 24 de outubro de 2023 CE, Destaques em Ceará

Decisão do STJ em favor de empresa cearense permite dedução total de vale-refeição no IR

Uma empresa cearense de contact center obteve na justiça uma decisão inédita que deverá servir de precedente em casos semelhantes. Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à companhia o direito de deduzir integralmente as despesas de…

Redação JuriNews 29 de setembro de 2023 Destaque nacional, Destaques - Últimas, Superiores

RECORDE: Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 4,3 bilhões

A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi encerrada com mais de 397,4 mil atendimentos em todo o país e movimentou mais de R$ 4,3 bilhões. O valor é recorde…

Redação JuriNews 20 de setembro de 2023 Brasil, Subdestaque nacional

Após anular suspeição, Dias Toffoli deve decidir se Appio voltará ao trabalho

Após anular a suspeição do juiz federal Eduardo Appio e o processo administrativo contra ele no TRF-4, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir se o magistrado pode ou não ser reconduzido ao cargo. O corregedor-nacional do Conselho Nacional…

Redação JuriNews 19 de setembro de 2023 Destaques em Paraíba, Nordeste, PB, Subdestaques em Paraíba

Servidores e juízes da Paraíba já têm acesso à nova versão do Sistema de RH com consulta à ficha financeira

A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), liberaram a nova versão do Sistema de Recursos Humanos. A evolução tecnológica contempla um novo formato do contracheque e de implementar a Ficha Financeira (anual),…

Redação JuriNews 13 de setembro de 2023 Brasil, Destaque nacional

Desembargador aposentado suspeito de incitar atos golpistas defende réu em julgamento no STF e diz ser alvo de ‘intimidação’

O desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho comentou nesta quarta-feira (13) a investigação aberta contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incitação aos atos golpistas e disse ser alvo de “intimidação”. A declaração foi durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira no…

Redação JuriNews 12 de setembro de 2023 Destaques em Rondônia, Norte, RO, Subdestaques em Rondônia

Projeto Declare Seu Amor: Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia, em 2023

O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes resultados. O coordenador da Infância e da Juventude no TJRO,…

Redação JuriNews 10 de setembro de 2023 Destaque nacional, Superiores

DEVE TER AUTORIZAÇÃO: STJ declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pela defesa da empresária Helga Irmengard Jutta Seibel – proprietária da fabricante de…

Redação JuriNews 4 de setembro de 2023 Destaque nacional, Destaques - Últimas, Justiça federal

Na falta de lei, Judiciário evita que Coaf vire repositório de dados de suspeitos

As posições firmadas pelas cortes superiores brasileiras em relação ao uso de dados de inteligência financeira em investigações têm alcançado um importante objetivo: impedir que os órgãos de persecução penal tenham à disposição um repositório de informações, em desrespeito ao…

Redação JuriNews 1 de setembro de 2023 Destaques em Sergipe, SE

Justiça concede liberdade a suspeito de aplicar golpe de R$ 40 milhões em Sergipe

A Justiça de Sergipe concedeu nesta sexta-feira (1º)a liberdade para o empresário suspeito de aplicar um golpe em cerca de 600 pessoas em Sergipe, gerando um prejuízo de R$ 40 milhões. Ele estava preso há quatro dias. Em cumprimento a decisão…

Redação JuriNews 29 de agosto de 2023 Destaque nacional, Destaques - Últimas, STF Notícias

STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa

Durante o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou alguns trechos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), entre eles o que define os agentes públicos que podem responder a ações por irregularidades na administração…

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