Desembargadora nega habeas corpus e mantém preventiva do rapper Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do rapper Mauro Davi dos…
Blog Jurinews
Justiça determina exclusão de viúvo da herança da mulher após ter sido condenado como mandante do feminicídio da própria esposa
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa,…
TST anula acordo trabalhista por simulação para blindagem patrimonial; prática configura fraude contra credores fiscais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acordo judicial entre uma ex-empregada e uma metalúrgica, acatando uma ação do…
Ministro do STJ suspende afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB)
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite desta quarta-feira (6/8), o afastamento do prefeito…
Representantes da advocacia no CNJ, conselheiros esclarecem limites da decisão que autorizou a expedição de precatórios incontroversos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que suspendeu…
Polícia Federal pediu prisão preventiva de Bolsonaro, mas PGR sugeriu medidas menos drásticas
A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito a tornozeleira eletrônica ou…
Moraes autoriza visita de Tarcísio e outros aliados de Bolsonaro durante prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas,…
Após atuação da OAB-DF em ADI, TJDFT decide que chefias de assessorias jurídico-legislativas devem ser exercidas por procuradores de carreira
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) obteve uma importante vitória para a advocacia pública,…
TSE deve julgar no segundo semestre cassações de aliados de Bolsonaro, Jorge Seif (PL-SC) e Antonio Denarium (PP-RR)
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado,…
“Não merece a má fama que tem”: Ministro do STJ defende Recurso Especial como alternativa mais eficiente que Habeas Corpus
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o uso do Recurso Especial (REsp) como uma…