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“Ataque à democracia brasileira”, diz Celso de Mello ao considerar arbitrária revogação de vistos de ministros do STF por Trump
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInternacionalSTF Notícias

“Ataque à democracia brasileira”, diz Celso de Mello ao considerar

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, criticou duramente a decisão do governo de Donald Trump de revogar vistos de ministros da Corte. Em nota divulgada nesta segunda-feira (21/7), Mello classificou o ato como “extremamente arbitrário”, reforçando que a medida, anunciada na última sexta-feira (18) pelo secretário de Estado dos EUA, […]

TRT-4 reconhece vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e Uber; empresa é condenada a pagar R$ 100 mil
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça do TrabalhoRS

TRT-4 reconhece vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e Uber;

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu, por unanimidade, o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber. A decisão estabeleceu o valor provisório da condenação em R$ 100 mil. Na ação, o trabalhador sustentou a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego, tais como onerosidade, […]

Tribunais se mobilizam e criam forças-tarefa para acelerar julgamento de ações de improbidade administrativa
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásDestaques em ParáDestaques em ParaíbaDestaques em Rio Grande do SulDestaques em São PauloJustiçaSESTF Notícias

Tribunais se mobilizam e criam forças-tarefa para acelerar julgamento de

Em uma corrida contra o tempo, tribunais de justiça de todo o país estão intensificando esforços para julgar milhares de ações de improbidade administrativa até 26 de outubro. A data é crucial, pois marca o fim do prazo de prescrição intercorrente de quatro anos, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A urgência se deve à […]

TST condena empresa de urbanização a indenizar pedreiro por não oferecer refeitório e banheiro
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGOJustiça do Trabalho

TST condena empresa de urbanização a indenizar pedreiro por não

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá que indenizar um pedreiro por não oferecer condições apropriadas para refeições e sanitários no local de serviço. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que foram desrespeitados os padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho. Contratado por concurso público, o pedreiro […]

Juíza anula remanejamento de servidora para novo cargo por inconstitucionalidade e a reconduz ao cargo original
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGO

Juíza anula remanejamento de servidora para novo cargo por inconstitucionalidade

A juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, reconheceu a nulidade do ato administrativo que remanejou uma servidora municipal para um cargo diverso daquele para o qual prestou concurso público. A decisão se baseou no fato de que a norma utilizada para a transposição foi posteriormente […]

Marcelo Bretas desiste de atuar como advogado ao cancelar seu pedido de inscrição na OAB
AdvocaciaDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

Marcelo Bretas desiste de atuar como advogado ao cancelar seu

Apos ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória, o ex-juiz federal Marcelo Bretas desistiu, temporariamente, de atuar como advogado.  Na última sexta-feira (18), ele oficializou em requerimento o cancelamento de seu pedido de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ).  Segundo Bretas, a desistência […]

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