A Justiça do Amazonas anulou a sentença de um homem condenado a nove anos e seis meses de prisão em Manicoré, no interior do estado, após constatar que ele foi condenado sem o direito de defesa. A descoberta foi feita durante uma inspeção carcerária realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Segundo o […]
Um julgamento que ocorreu na Comarca de Chavantes, resultou na condenação de um indivíduo pelo crime de homicídio qualificado contra sua ex-cônjuge. De acordo com os registros do caso, o réu não aceitava o término do casamento que durou 23 anos. No momento do crime, ele estava pernoitando na residência da ex-sogra para prestar cuidados […]
Na última quarta-feira (21), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, houve lançamento de livros dos ministros Cláudio Brandão e Maurício Godinho. “A Reforma Trabalhista e o Sistema de Cotas de Emprego das Pessoas com Deficiência” e “Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência” são de autoria do ministro Cláudio Brandão. Já o […]
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela desembargadora Angela Alice Alves Tuma, manteve a acusação apresentada pelo procurador do júri, Arnaldo Célio Azevedo, que condenou um homem pelo assassinato em um lava jato. José Augusto Magalhães da Silva, de 41 anos, empregado de um lava-rápido de Belém, matou a facadas Antônio […]
A mãe de uma menina de 12 anos que teve o dedo mínimo da mão esquerda decepado, enquanto brincava na área esportiva de sua escola, está movendo uma ação contra o colégio. Segundo o processo, a criança estava na quadra da escola se divertindo quando, entrou em contato com uma estrutura metálica desprotegida e teve […]
O juiz responsável pela 3ª Vara Empresarial da Capital, emitiu um comunicado oficial para esclarecer que o processo de recuperação judicial da empresa Light S.A abrange apenas as obrigações financeiras relacionadas à Light Holding, não afetando as entidades Light SESA e Light Energia. Além disso, o magistrado determinou o envio de uma correspondência à Corregedoria […]
Uma motociclista, que afirmou ter sido atropelada por um veículo pertencente a uma oficina mecânica, deve receber uma compensação por danos morais e estéticos. Conforme o processo, a demandante estava a caminho do trabalho quando sofreu o incidente. Segundo os autos, o condutor do automóvel estava saindo das instalações da oficina mecânica e, devido à […]
A Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) determinou a conversão da prisão em flagrante de Celi Costa do Amaral, acusado de cometer um crime de feminicídio em um contexto de violência doméstica e familiar, para prisão preventiva. Durante a audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expressou sua concordância […]
De acordo com os registros de um caso, em 2022, uma mulher foi surpreendida com a retenção de seus rendimentos pelo banco BRB Banco de Brasília S/A, instituição na qual ela recebe seu salário. Afirma que desde 2008 ela não está efetuando qualquer transação bancária com o BRB, e o banco informou que a cobrança […]
O estande da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) atraiu centenas de visitantes durante a 18ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada de 14 a 16 de junho, no Center Convention de Uberlândia. O espaço colocou à mostra no evento, que reuniu mais de 2.300 pessoas, os principais serviços e produtos oferecidos pela […]
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