Em sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (07), desembargadoras e desembargadores da Corte estadual confirmaram, à unanimidade, o nome do magistrado Jaime Ferreira de Abreu para integrar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O desembargador foi eleito para o cargo, pelo critério de antiguidade, após 32 anos de carreira na […]

Representantes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo participaram do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário Estadual, realizado nos dias 04 e 05 de dezembro, no Centro de Convenções de Salvador-BA. O desembargador do TJES José Paulo Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), bem como os […]

Uma idosa, que alegou ter sido vítima de fraude, ingressou com uma ação contra uma instituição bancária, na qual pediu a declaração da inexistência do débito, referente à contratação de dois empréstimos, e a devolução das prestações mensais descontadas em sua conta corrente. A cliente contou que recebeu a ligação de uma suposta funcionária do […]

Na sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, recebeu uma homenagem da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do TJES, devido a suas contribuições para a melhoria e a celeridade da prestação jurisdicional […]

Duas mulheres devem ser indenizadas por danos morais após alegarem terem sido vítimas de um acidente causado pelo motorista da ambulância em que estavam. De acordo com as autoras, elas retornavam de uma consulta médica que foi realizada em outra cidade. Segundo os autos, o motorista estaria em alta velocidade e a barra de direção […]

Uma criança com transtorno do espectro autista, representada por sua mãe, ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Serra, sob a alegação de que recebeu tratamento inadequado em escola pública do Município. Segundo a parte autora, a criança, que faz uso de medicamento para controle de agressividade, iniciou […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoveu o evento Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (20), no Salão Pleno do TJES. O encontro, ocorrido no Dia da Consciência Negra, contou com a presença do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e do diretor […]

A 8ª Vara Cível de Vitória está com inscrições abertas para o preenchimento de vaga de estágio de graduação em Direito. Poderão participar da seleção estudantes com matrícula regular a partir do 5º período e frequência efetiva em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Os currículos podem ser enviados para o […]

Uma passageira deve ser indenizada pela companhia aérea após perder um voo de conexão de São Paulo a Lisboa. A autora estaria saindo de Vitória, quando teria sofrido com um atraso de cerca de 5 horas. De acordo com o processo, ao chegar em São Paulo, em decorrência da perda do voo, a ré teria […]

Uma cliente ingressou com uma ação contra duas instituições bancárias afirmando que teria sido vítima de um golpe. A autora contou que recebeu uma suposta mensagem de texto do banco, que informava uma transação financeira não reconhecida, e que após clicar no link, os aplicativos de ambas as empresas sumiram de seu aparelho celular e […]