O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu aumentar as penas de Rony Marcelo Alves Paiva e Wanderson Silva de Sousa, condenados pelo assassinato do advogado Danillo Sandes em julho de 2017, devido a uma disputa por uma herança no valor de R$ 7 milhões. Em setembro de 2022, Rony Marcelo e Wanderson Silva haviam sido […]
A Justiça de Goiás emitiu uma decisão determinando que a empresa de segurança responsável pelo fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) indenize um segurança em R$ 5 mil. O profissional, que atuava como escoltista, recebeu um colete à prova de balas vencido como equipamento de proteção. No processo, a empresa tentou evitar a condenação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (23), ao julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Nessa etapa, a Corte analisará o oitavo grupo de investigados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, o […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão que anulava a ação em que o chef de cozinha Thiago Salvático buscava o reconhecimento de união estável com o apresentador Gugu Liberato. A mudança foi determinada pelo desembargador Galdino Toledo Júnior e publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Com a reversão, o processo […]
Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, nesta sexta-feira (23), a favor da aplicação regionalizada do piso salarial da enfermagem para trabalhadores da iniciativa privada, respeitando as características de cada estado e por meio de negociação coletiva entre empregadores e empregados. Essa posição dos ministros segue parcialmente a […]
O Banco Bradesco moveu uma ação judicial contra Pyong Lee para cobrar uma dívida resultante de um empréstimo milionário feito pelo hipnólogo. A ação foi protocolada na 4ª Vara Cível de São Paulo contra a empresa Pyong Produções Eireli, sediada em Barueri (Grande SP), e Jaime Young Lae Cho, nome verdadeiro do ex-participante do Big […]
O prefeito Álvaro Dias assinou nesta quinta-feira (22) a ordem de pagamento que antecipa 40% do 13° salário dos professores da Rede Municipal de Ensino, normalmente pago apenas no fim do ano. Os recursos foram depositados hoje na instituição bancária e amanhã (23) estarão à disposição dos docentes. Serão beneficiados 4.100 professores da ativa. O […]
Recentemente, a oficial de Justiça Eliana Maria Nageri foi encarregada de entregar uma intimação a José Roberto Gama de Oliveira, conhecido como Bebeto, ex-jogador da Seleção Brasileira, em um processo por dívidas de condomínio não quitadas. No entanto, ela enfrentou dificuldades para encontrar e citar o réu, considerado um “fujão” e chamado de “ocultante contumaz”. […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nessa quinta-feira (22), por meio do Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 05/2023 e 06/2023 para a formação de listas sêxtuplas constitucionais destinadas ao preenchimento de duas vagas de desembargador(a) para a advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Uma das […]
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Rio Grande do Norte nesta semana para discutir a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permitirá o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, sendo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
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