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Redação JuriNews 26 de junho de 2023 Brasil, Subdestaque nacional

UMA DÉCADA NO SUPREMO: Luís Roberto Barroso completa 10 anos no STF e assumirá presidência da Corte em outubro

O ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26), 10 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 26 de junho de 2013, ele assumiu uma das 11 cadeiras da Corte, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro…

Redação JuriNews 12 de junho de 2023 Brasil, Destaque nacional

STF decide anular regras e manter ISS no município do prestador de serviço

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, declarar inconstitucionais dispositivos de uma lei complementar federal que alteraram a competência para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A decisão foi proferida no…

Redação JuriNews 26 de maio de 2023 Destaque nacional, Destaques - Últimas, Superiores

Legitimidade do MP para ajuizar ACP sobre isenção tributária para PCD é admitida pelo STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da 1ª Seção do STJ que entendeu ser inviável o ajuizamento de ação civil pública pelo órgão ministerial para…

Redação JuriNews 2 de maio de 2023 AM, Destaques em Amazonas, Justiça, Norte, xxslider_principal2

Estado indenizará homem por erro em registro de propriedade de veículo

Um homem que teve o nome protestado por conta de débito gerado após erro no cadastro de transferência de veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), conforme decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública…

Redação JuriNews 25 de abril de 2023 Sem categoria

UNIÃO VAI TER QUE PAGAR: TRF1 determina pagamento de licença a militar reformado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um militar da reserva tem direito ao recebimento, em dinheiro, da remuneração devida por período de licença especial não gozada e não utilizados quando da concessão da…

Redação JuriNews 20 de abril de 2023 Norte, Subdestaques em Tocantins, Superiores, TO, xxSlider_princial

STJ mantém afastamento de desembargador acusado de venda de sentenças

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento da função pública imposto ao desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza e ao assessor técnico Luso Aurélio Sousa Soares, ambos do Tribunal de Justiça do Tocantins…

Hugo de Brito Machado Segundo - professor e advogado 15 de abril de 2023 Opinião, xxslider_principal2

Obrigado, Professor Hugo de Brito Machado

Acabo de despedir-me de meu pai, o Professor Hugo de Brito Machado, vindo trazer a vocês, leitoras e leitores, a triste notícia de seu falecimento. Nem sei como encontro forças, e foco, para escrever estas linhas. Talvez seja no seu…

Redação JuriNews 28 de março de 2023 Justiça, xxslider_principal2

MPF, DPU e DPE apuram impacto socioambiental de usinas eólicas e solares

O impacto socioambiental de usinas eólicas e solares construídas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas na Paraíba vem sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do…

Redação JuriNews 25 de janeiro de 2023 Justiça, Nordeste, RN, xxslider_principal2

Rejeitado recurso em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Norte (TJ-RN) não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que argumentou no sentido da ocorrência de inadequação, em julgado anterior do…

Redação JuriNews 13 de janeiro de 2023 Justiça, Nordeste, PE, xxSlider_princial

RESPONSABILIDADE SOCIAL: Programa Proendividados auxilia população com quitação e controle de dívidas

Gastos extras com compras do período natalino costumam se somar às despesas comuns de início de ano, como matrícula e material escolar, além do pagamento de impostos como IPTU e IPVA. Para a grande maioria dos brasileiros, fica difícil administrar…

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