Cumprindo agenda no Conselho Federal (CFOAB), em Brasília, o presidente e a vice-presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, prestigiaram, na manhã desta segunda-feira (26), o lançamento do livro “As sanções do processo ético-disciplinar sob a perspectiva da jurisprudência do Conselho Federal da OAB”. A obra tem entre seus autores, a advogada […]
O Peck Advogados anunciou a adição de Luiz Kurita Junior à sua equipe como gerente financeiro administrativo. Com mais de 18 anos de experiência e passagens por grandes bancas full-service de advocacia, Kurita traz consigo uma sólida expertise em finanças e negócios, alinhada à sua formação acadêmica em Engenharia de Produção. A contratação de Kurita […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove nesta quinta-feira (25), a partir das 15h, a cerimônia de outorga da Medalha Heroínas de Tejucupapo 2023, para 13 mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação. Dentre elas, a governadora Raquel Lyra. A solenidade será realizada no auditório Fernando Santa Cruz, no […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou na sexta-feira (17) a 4ª edição da Semana da Justiça Restaurativa, marcando a adesão institucional à mobilização internacional que ocorre durante o mês de novembro. O evento foi realizado de forma virtual, com destaque para a participação do programa Coração de Tinta, idealizado pela Juíza […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou da 3ª Jornada de Direito Processual Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do CJF, em Brasília. Os desembargadores José Marcos Vieira e Delvan Barcelos […]
A Exposição O Equilíbrio dos Barrancos exibe mais de 60 trabalhos artísticos de pintura de mais de 30 jovens artistas do Projeto Refúgio, programa que é coordenado pela Associação dos Artistas e Produtores do Centro (ASP) de São Paulo. Segundo os organizadores, a mostra expressa o reconhecimento desses jovens artistas que se encontram em alguma situação de […]
Quatro teses relativas ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para efeitos de especialidade do trabalho foram fixadas pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma das teses leva em conta a lesividade de agentes cancerígenos, mesmo com EPI eficaz, já as outras três […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal. O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade […]
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20 anos. A água é proveniente de uma galeria pluvial que fica localizada no terreno. A gota d’água foi no dia 20 de fevereiro de 2016, quando houve uma inundação de grande porte na região e […]
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu anular uma ordem do atual juiz responsável, Eduardo Fernando Appio pelos processos da Operação Lava Jato, em que o magistrado anulou todas as decisões contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A decisão é em caráter liminar […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
