Criado para fiscalizar e julgar infrações de promotores e procuradores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou, no último ano, gastos com viagens ao exterior de conselheiros, auxiliares, assessores e até mesmo convidados do Judiciário. Segundo normas do colegiado, as despesas devem ser destinadas a deslocamentos “a serviço”, mas a verba tem sido usada para custear a […]
Neste mês de abril Natal está ofertando diferentes oportunidades em forma de cursos gratuitos de qualificação profissional para os natalenses. A qualificação profissional é um diferencial importante na hora de buscar uma nova oportunidade de trabalho, por isso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, abre […]
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, definiu novas regras para o uso de redes sociais pelos membros da corporação. As normas valem a partir de 1º de maio para perfis pessoais e institucionais. O prazo para adequação das contas ativas é de 90 dias. A instrução normativa proíbe, por exemplo, o compartilhamento de […]
Recentemente, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), lançou os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2022, uma ferramenta que analisa o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória. Pela […]
O natalense ganhou mais uma excelente opção para praticar atividades de lazer, esporte e contemplar a natureza. O Bosque da Mangueiras foi entregue pela Prefeitura, no último sábado (dia 1º), completamente requalificado. O amplo serviço arquitetônico e urbanístico deixou o espaço seguro, moderno, confortável e ambientalmente sustentável. A solenidade de reabertura foi bastante celebrada e […]
Com o fim da Quaresma e início da Semana Santa, aumenta a procura por pescados no comércio de Natal, conforme sugere a tradição cristã. Para atender à alta demanda por peixes e crustáceos, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, ampliou o horário domais tradicional ponto de venda de pescados de […]
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou ao trabalho por nove dias em razão de alagamento causado pelas chuvas. De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, junto do Ministério Público do Trabalho, pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. O PGR e o MPT argumentam que a possibilidade de crimes de tal natureza prescreverem – ou seja, não serem passíveis de punição depois de determinado período […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça (28) e quarta-feira (29) audiências públicas para discutir as regras do Marco Civil da Internet. Ao todo, participarão 47 expositores, entre entidades, especialistas e representantes do governo federal e de big techs, como Google, Facebook e Twitter. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux estavam presentes à […]
Em abril completa um ano e seis meses que os servidores do Ministério Público em níveis federal e estaduais reivindicam a criação de um programa de saúde mental junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A proposta foi protocolada no conselho em 2021 junto com a apresentação de uma pesquisa encomendada pela Comissão de Saúde da […]
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