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Redação JuriNews 25 de novembro de 2022 Advocacia, xxSlider_princial

Presidente da OAB defende legitimidade dos eleitos e pacificação do país: “Novo governo não pode ser extremista”

Na abertura da última sessão do ano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta sexta-feira (25), o presidente da entidade, Beto Simonetti, fez uma defesa enfática do papel da OAB em atuar em prol da profissão…

Redação JuriNews 10 de novembro de 2022 Superiores, xxSlider_princial

Comprovação do pagamento de ITCMD não é mais necessária para homologar partilha

A Justiça brasileira facilitou a vida dos herdeiros para a homologação do inventário. Pela decisão dos ministros da 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), agora é possível efetivar o inventário sem a necessidade do pagamento prévio do ITCMD…

Redação JuriNews 6 de outubro de 2022 Justiça, SP, Sudeste, xxslider_principal2

Juiz limita compra de terras por grupo empresarial asiático

O juiz Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Marília (SP), concedeu liminar para exigir que o grupo empresarial Bracell, de Cingapura, que atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto, respeite o limite previsto em lei para compra…

Redação JuriNews 5 de outubro de 2022 STF Notícias, xxSlider_princial

STF mantém lei que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis adquiridos por arrendamento mercantil (leasing) para uso como táxi. A decisão…

Redação JuriNews 27 de setembro de 2022 Superiores, xxSlider_princial

É SUCUMBENCIAL : Justiça gratuita alcança honorários contra quem não cumpre sentença

A concessão da gratuidade de Justiça perdura após a fase de conhecimento da ação e alcança, inclusive, os honorários advocatícios previstos no artigo 523, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, impostos a quem não cumpre a sentença voluntariamente no…

Redação JuriNews 22 de setembro de 2022 Justiça, SP, Sudeste, xxSlider_princial

Justiça decreta falência de empresas da Itapemirim

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (21), a falência de empresas do Grupo Itapemirim. De acordo com a decisão, verifica-se que há inadimplemento substancial do plano de recuperação judicial e inexistência de…

Redação JuriNews 22 de setembro de 2022 STF Notícias, xxSlider_princial

Decisão do STF leva controle de armas de volta ao patamar de 2004

O controle e a regulação do acesso a armas de fogo e munição, além de sua comercialização, retornam aos patamares de 2004, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/03), instituindo o Sistema Nacional de Registro…

Redação JuriNews 21 de setembro de 2022 xxSlider_princial

Ministro do TSE manda redes excluírem posts de Bolsonaro com imagens do 7 de Setembro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou retirar do ar vídeos divulgados pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluem imagens de sua participação em atos no 7 de Setembro. O ministro disse que Bolsonaro está descumprindo uma…

Redação JuriNews 30 de agosto de 2022 STF Notícias

STF: É inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos Estados do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia e de Goiás que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações de…

Redação JuriNews 25 de maio de 2022 Brasil, xxSlider_princial

Senado aprova ampliação do Fies e perdão de até 99% de inadimplentes

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória que amplia o rol de beneficiários do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e prevê desconto de até 99% na renegociação das dívidas do programa. Todos os destaques, que são…

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