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Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF vai à Justiça para garantir acessibilidade em imóveis federais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou quatro ações civis públicas para assegurar a acessibilidade em imóveis de órgãos federais onde há atendimento ao público na cidade de Macapá (AP). As ações são contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/AP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/AP), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos. A inspeção do código-fonte é um procedimento de praxe realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos meses […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Mantida eliminação de candidato que chegou atrasado ao exame de

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar que impediu um candidato de participar do Exame de Saúde por ter chegado ao local com sete minutos de atraso. O caso foi analisado no Mandado de Segurança […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), e a data já foi marcada: dia 19 de fevereiro. Ainda há uma pendência a ser resolvida: o TRE-PR precisa de quórum máximo para julgar cassações […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça estabelece regras para segurança de crianças e adolescentes no

Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes devem estar atentos às normas estabelecidas pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, para a participação dos jovens em festas, bailes e desfiles carnavalescos. As informações estão presentes na Portaria 1/2023 e no Aditamento 1/2024. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça suspende decisão de interdição parcial em penitenciária estadual

O desembargador João Batista Marques Tovo, em regime de plantão, suspendeu temporariamente os efeitos da decisão que decretou a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Charqueadas II. A medida, atendeu a um mandado de segurança apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, contestando as condições de calor excessivo nas celas. Na decisão, o desembargador […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Professor com diploma falso é condenado a ressarcir município

Um ex-professor que ocupou indevidamente um cargo público ao apresentar diploma falso foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC). A sentença determina o ressarcimento dos valores recebidos irregularmente, entre 2020 e 2021, além da proibição de contratar com o poder público nos próximos dois anos. O réu foi aprovado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça ordena indenização após morte de bebê por negligência médica

A Vara Única de Chavantes (SP) proferiu sentença condenando um prestador de serviços de saúde, o Município de Chavantes e o Estado de São Paulo a pagarem uma indenização de R$ 200 mil por danos morais a uma mulher. A decisão decorre de negligências que culminaram na morte do bebê durante o parto. Segundo os […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

TJ-SE se inspira inspira no TJ-CE para Núcleo de Atendimento

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) tem trabalhado ativamente na articulação para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) no estado, seguindo a Recomendação 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O NAI é um equipamento que visa integrar diferentes esferas do poder público no atendimento […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Presidente do TJ-TO destaca metas e projetos para biênio 2023/2025

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), delineou os principais eixos de seu Plano de Gestão para o biênio 2023/2025, com foco na garantia dos direitos fundamentais das pessoas. Sob sua liderança, o Judiciário estadual assume compromissos significativos, abordando metas e projetos voltados para a promoção da […]

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