English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Destaques – Últimas

Decisão judicial considera válidas exigências da Receita Federal
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça federalMG

Decisão judicial considera válidas exigências da Receita Federal

Os requisitos estabelecidos na Instrução Normativa RFB 2.195/24, que impõem obrigações a todos os contribuintes, são considerados normas primárias válidas. Esse foi o entendimento do juiz federal convocado Gláucio Maciel, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), ao suspender uma liminar favorável a empresas da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Essas empresas […]

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal nesta segunda
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco

Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro é relator de cinco ações (ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7.586 e ADO 86) que discutem a constitucionalidade da […]

Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSubdestaque nacionalSuperiores

Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na aquisição de quotas sociais penhoradas antes da realização do balanço especial, sendo incabível a rejeição imediata de seu requerimento. Com essa posição, o colegiado determinou ao juízo de primeiro grau que intime uma sociedade empresária […]

Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado, decide STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas a exclusão de parte que compõe o polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o […]

Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGO

Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras

A Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que pretendia receber horas extras em razão da participação em reuniões pedagógicas e em solenidades de colação de grau de alunos. Para o Colegiado, essas atividades já são remuneradas pela hora-aula dos professores e, por isso, não ensejam pagamento de horas extras. A docente […]

INSS fecha acordo na Justiça para pagar lote extra de revisão de benefícios para 139 mil pessoas
BrasilDestaques - Últimas

INSS fecha acordo na Justiça para pagar lote extra de

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um termo de compromisso coletivo para pagar o lote extra de revisão de benefícios, prevista no artigo 29, para 139 mil pessoas, com valor estimado em R$ 750 milhões, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A revisão dos benefícios prevista no artigo […]

Engenharia é condenada a pagar R$ 1 milhão por descumprir normas de segurança
Destaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoESSubdestaque nacional

Engenharia é condenada a pagar R$ 1 milhão por descumprir

A Justiça do Trabalho no Espírito Santo condenou a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de construção de rodovias no Estado, a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de segurança no trabalho.   Os recursos da indenização serão destinados aos fundos de saúde e educação do Município de Vargem […]

Justiça do RS nega habeas corpus a Nego Di e mantém prisão de influenciador
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do RS nega habeas corpus a Nego Di e

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul negou, no final da noite de quinta-feira (1º), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. Com isso, o humorista segue preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan).  Nego Di está preso desde 14 de julho, réu por estelionato em um caso envolvendo produtos que […]

Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35 anos no Norte
AMDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasDestaques em RoraimaNorteRRSubdestaque nacional

Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35

Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo investidores do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.