26 de dezembro de 2023

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaques em Goiás

Juiz defere adicional de 20% por acúmulo de função para

Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos feitos, além de preparar alimentos na chapa, limpava banheiros, dentre outras atividades, e por isso buscou na Justiça do Trabalho o adicional por acúmulo de função. O juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho […]

Destaque nacional STF Notícias

STF libera R$ 16,7 milhões mensais a mais para pagar

A Justiça Federal passou a receber R$ 16,7 milhões a mais no contracheque mensal a partir de dezembro deste ano com a recusa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar um recurso da União, contrária ao pagamento. A decisão foi publicada na quarta (20). A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu às 18h do mesmo […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional Subdestaques em Santa Catarina

Mantida justa causa de motorista autuado por dirigir embriagado

O empregador não é obrigado a assumir os riscos por empregados legalmente impedidos de trabalhar. Esse entendimento é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em decisão que confirmou, por unanimidade, a justa causa de um motorista profissional dispensado após ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dirigir […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais

Rol da ANS não pode ser usado para justificar negativa

A finalidade do contrato de plano de saúde é fornecer a cobertura do tratamento de determinadas patologias, de modo que uma simples cláusula não pode impedir a prestação de serviço, já que qualquer restrição pode violar os artigos 47 e 54 do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento do juiz Rafael Lopes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaques em Piauí

Whindersson Nunes defende criação de lei ‘Jessica Vitoria’ após morte

O influenciador piauiense Whindersson Nunes usou as redes sociais para lamentar a morte da jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, após uma fake news sobre os dois estarem se relacionando. No vídeo, o artista propõe ainda a criação da Lei Jéssica Vitória, para regulamentação de perfis nas redes sociais. “Quero iniciar um movimento para ver […]

Destaque nacional Superiores

ANÁLISE CASO A CASO: Critérios objetivos para justiça gratuita devem

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.178) para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência, quando se aprecia o pedido de gratuidade de justiça. O relator, ministro Og Fernandes, votou contra o estabelecimento de critérios objetivos nessa hipótese, apontando […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Gastos com cartão corporativo caíram R$ 149 milhões em 2023

Dados fornecidos pelo Portal da Transparência demonstram uma queda brusca nos gastos com cartão corporativo por parte do Governo Federal ao longo de 2023, quando comparados com o ano anterior. O ano de 2022 totalizou um gasto de R$ 422,9 milhões, enquanto que o atual se aproxima do fim com um saldo de R$ 273,9 […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Município é condenado por deixar criança ir embora sozinha de

Por unanimidade, a Prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil para a mãe de um menino após uma escola municipal deixar a criança, à época com apenas 5 anos, ir embora para casa sozinho. O caso aconteceu em dezembro de 2022. De acordo com o […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC Destaques em Acre

Campanha Natal Solidário da OAB-AC entrega cestas básicas a 170

A tarde deste sábado, 23, foi momento de solidariedade e alento a diversas famílias acreanas. A equipe da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou a entrega das 170 cestas básicas arrecadadas durante a campanha Natal Solidário da OAB/AC. O presidente Rodrigo Aiache foi quem coordenou pessoalmente a mobilização para as doações. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Casos de violência doméstica, feminicídio e estupro crescem no DF

Casos de violência contra a mulher têm crescido no Distrito Federal em 2023. Nos últimos números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), percebe-se aumento de crimes de violência doméstica, feminicídio e estupro, em relação ao ano passado. Outra pesquisa da pasta, que analisa descumprimento de medidas protetivas, também aponta incremento nos dados. A SSP divulga os […]

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